quarta-feira, 30 de setembro de 2015

legislação [educação]... competências [delegação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º149 - 30/09/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 10860/2015 - Diário da República n.º 191/2015, Série II de 2015-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 
Delego competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), constituído pelo Presidente Prof. Doutor José Manuel de Matos Passo, e os vogais mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
- Despacho - Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2015, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
- Despacho - Reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, como entidade devidamente habilitada para a lecionação da educação pré-escolar, dos1.º, 2.º e 3.ºciclos do ensino básico e do ensino secundário, nos termos do currículo e programas portugueses.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
- Despacho - Encerramento compulsivo do estabelecimento de ensino “A Escola da Paula” .