"A nova administração terá
igualmente 60 dias para propor um plano de revisão dos projetos já
elaborados relativos a intervenções que foram suspensas por indicação do
Ministério da Educação em agosto de 2011, «assegurando medidas de
racionalização e de ajustamento em termos que garantam a otimização das
infraestruturas escolares com condições adequadas aos seus objetivos».
No
prazo de seis meses, será avaliado o desempenho do Programa de
Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário quanto à
manutenção e gestão das escolas já intervencionadas, bem como «uma
proposta para o futuro do programa de modernização das escolas»."
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