Boletim Informativo – Legislação de janeiro de 2014
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Despacho n.º 67/2014. D.R. n.º 2, Série II de 2014-01-03, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Agostinho Gonçalves Alves da Santa, no cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação. Despacho n.º 68/2014. D.R. n.º 2, Série II de 2014-01-03, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 1117/2009 (2.ª série), de 13 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém. Despacho n.º 69/2014. D.R. n.º 2, Série II de 2014-01-03, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 21361/2008 (2.ª série), de 14 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém. Despacho n.º 110-A/2014. D.R. n.º 2, Suplemento, Série II de 2014-01-03, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, História e Ciências Naturais do 9º ano de escolaridade (3º Ciclo). Despacho n.º 143/2014. D.R. n.º 3, Série II de 2014-01-06, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 862/2013. D.R. n.º 4, Série I de 2014-01-07, do Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto da Assembleia da República n.º 187/XII, que estabelece mecanismos de convergência de proteção. Despacho n.º 217/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 218/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 219/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 220/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 221/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 222/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 223/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 224/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 225/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 226/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 227/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 228/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 229/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 230/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 231/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 232/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 233/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 234/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 235/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 236/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 237/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 258/2014. D.R. n.º 4, Série II de 2014-01-07, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique. Despacho n.º 372/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pela BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 395/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 396/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 397/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 398/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 399/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 400/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 401/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 402/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 403/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 404/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 405/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 406/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 407/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 408/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 409/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 410/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 411/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 412/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 413/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 414/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 415/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 416/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dosMinistérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 417/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 418/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 419/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 420/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 421/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 422/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 432/2014. D.R. n.º 6, Série II de 2014-01-09, dos Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Nomeia em comissão de serviço, o diretor adjunto de produção, Senhor José Manuel Castanhinha Cabaço, como vogal, do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência. Portaria n.º 19-A/2014. D.R. n.º 6, Suplemento, Série II de 2014-01-09, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato de cooperação, referente ao ano letivo 2013-2014, a celebrar com a CERCITEJO. Despacho n.º 491/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Delega competências nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da educação e ciência e das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional. Despacho n.º 521/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares. Aviso n.º 451/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Torna pública a cessação do período transitório de funcionamento do Conservatório Superior de Música de Gaia. Despacho n.º 522/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Delegação de competências nos delegados regionais de educação. Decreto-Lei n.º 5/2014. D.R. n.º 9, Série I de 2014-01-14, do Ministério da Educação e Ciência Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto. Decreto-Lei n.º 6/2014. D.R. n.º 9, Série I de 2014-01-14, do Ministério da Educação e Ciência Procede à alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do Instituto Superior da Maia para Instituto Universitário da Maia. Despacho n.º 627/2014. D.R. n.º 9, Série II de 2014-01-14, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Altera a redação dos artigos 5.º, 13.º, 24.º, 48.º, 53.º e 60.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 8442-A/2012, de 22 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1051/2012, de 14 de agosto. Despacho n.º 628/2014. D.R. n.º 9, Série II de 2014-01-14, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto. Despacho n.º 659/2014. D.R. n.º 10, Série II de 2014-01-15, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado da Ciência Renova o mandato e fixa o estatuto remuneratório do fiscal único da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.. Despacho n.º 706-A/2014. D.R. n.º 10, Suplemento, Série II de 2014-01-15, do Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Tabelas de retenção na fonte 2014. Portaria n.º 8-A/2014. D.R. n.º 10, Suplemento, Série I de 2014-01-15, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Despacho n.º 706-C/2014. D.R. n.º 10, 2.º Suplemento, Série II de 2014-01-15, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social É criado um Grupo de Trabalho que analisará a revisão do quadro normativo regulador da educação especial. Despacho n.º 750-D/2014. D.R. n.º 11, 2.º Suplemento, Série II de 2014-01-16, do Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Programa de Rescisões - Aprovação Requerimento. Despacho n.º 757/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Nomeia o fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.. Despacho n.º 789/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 790/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Ourém, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 791/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 792/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 793/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Baltar, Paredes, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 794/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Alcanena, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 795/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Azambuja, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 796/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Trofa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 797/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Sertã, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 798/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Batalha, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 799/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Lourinhã, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 800/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Castelo da Maia, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 801/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Castro Daire, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 802/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Arraiolos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 803/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 804/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Valbom, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 805/2014. D.R. n.º 12, Série II de 2014-01-17, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 839/2014. D.R. n.º 13, Série II de 2014-01-20, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 9986/2008 (2.ª série), de 4 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Despacho n.º 840/2014. D.R. n.º 13, Série II de 2014-01-20, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 28867/2008 (2.ª série), de 10 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar. Despacho n.º 868-B/2014. D.R. n.º 13, 2.º Suplemento, Série II de 2014-01-20, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática e de Físico-Química do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática, Físico-Química e Física e Química do Ensino Secundário. Despacho n.º 920/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 921/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21,dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela D. Sancho Ensino, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 922/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação de Desenvolvimento Rural, Mútua de Seguros e Multi-Serviços, Mútua de Basto/Norte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 923/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão do Pó, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 924/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Torrejana de Ensino Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 925/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 926/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 927/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 928/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela CERCINA - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Nazaré C. R. L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 929/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Amar Terra Verde, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 930/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 931/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas, na NUT III do Grande Porto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 932/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 933/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 934/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG, Sociedade de Ensino Profissional, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 935/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Moita, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 936/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 937/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 938/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, C. R. L. (Viana do Castelo), aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 939/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Latino Coelho, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 940/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 941/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 942/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 943/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Empresarial de Portugal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 944/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 945/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 946/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 947/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 948/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Montemor-o-Novo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 949/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Monserrate, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 950/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 951/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Gondhumanis - Educação e Formação, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 952/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amarante, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 953/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 954/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Partner Hotel, Formação, Consultoria e Projetos para Serviços Hoteleiros, L.da, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 955/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 956/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária João Gonçalves Zarco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 957/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Rocha Peixoto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 958/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 959/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 982/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Exonera a licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira e nomeia, em substituição, o licenciado Nuno António Mariano de Magalhães para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu. Despacho n.º 1025/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. Despacho n.º 1026/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. Despacho n.º 1027/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1028/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Modatex - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1029/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo INOVINTER - Centro de Formação e de Inovação Tecnológica, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1030/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1031/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Trás-os-Montes, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1032/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1033/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional de Alcoitão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1034/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1035/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINDOR - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1036/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria da Cortiça, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1037/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CEPRA - Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1038/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria da Fundição, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1039/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1040/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1041/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1042/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1043/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1044/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1045/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1046/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1047/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1048/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1049/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1050/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1051/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1052/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1053/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1054/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1055/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1056/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional do Artesanato-Cearte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1057/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1058/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1059/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1060/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1061/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1062/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1063/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1064/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1065/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1066/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1067/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1068/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1069/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1070/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1071/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1072/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1073/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1074/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Seixal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1075/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1076/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1077/2014. D.R. n.º 15, Série II de 2014-01-22, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1187/2014. D.R. n.º 17, Série II de 2014-01-24, dos Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Criação de duas comissões integradas por representantes dos departamentos governamentais e por entidades com intervenção de reconhecido mérito na área da infância e juventude. Portaria n.º 15-A/2014. D.R. n.º 17, Suplemento, Série I de 2014-01-24, do Ministério das Finanças Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS. Despacho n.º 1241/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura Designa membros do Grupo de Projeto para o Plano Nacional do Cinema. Despacho n.º 1243/2014. D.R. n.º 18, Série II de 2014-01-27, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Nomeia o fiscal único da Universidade da Madeira. Parecer n.º 2/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28, do Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Parecer sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico. Aviso n.º 1259/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, do Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Lista nominativa dos membros do Conselho das Escolas para o triénio 2013-2016. Despacho n.º 1432/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1433/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Vila Nova de Famalicão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1434/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERBA - Associação Empresarial do Distrito de Bragança, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1435/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1436/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo REGIBIO - Formação e Consultadoria, Sociedade Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1437/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1438/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela SODENFOR - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1439/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERVIR - Associação Empresarial, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1440/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela TECNIN-TRAINING, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1441/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1442/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Alvalade, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1443/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Direção Regional de Qualificação Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1444/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Partner Hotel, Formação, Consultoria e Projetos para Serviços Hoteleiros, (Corroios) Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1445/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1446/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1447/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADEMINHO - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1448/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1449/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1450/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1451/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1452/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Grândola, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1453/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1454/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Educação e Valorização dos Recursos Humanos da Região de Aveiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1455/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1456/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Casa Pia de Lisboa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1457/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Cristóvão Colombo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1458/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Assistência e Desenvolvimento, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1459/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Competir - Formação e Serviços, S. A., (Évora) aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1460/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C. I. P. R. L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1461/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Competir - Formação e Serviços, S. A., (Torres Novas), aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1462/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Vila do Conde, Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1463/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1464/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CONSULTUA - Ensino e Formação Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1465/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1466/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária Alves Martins, na NUT III de Dão Lafões, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1467/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, C. R. L. (Valença) aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1468/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela AICP - Associação de Industriais do Concelho de Pombal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1469/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística e Profissional Árvore/Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente e Artístico, C. R. L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1470/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1471/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1472/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1473/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária José Saramago, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1474/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (For-Mar), aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1475/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Felgueiras, na NUT III do Tâmega, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1476/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Silves, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1477/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1478/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo IEFS - Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1479/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Odivelas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1480/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1481/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Braga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1482/2014. D.R. n.º 20, Série II de 2014-01-29, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo, Agrupamento de Escolas de Amares, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 1536/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Autoriza as instalações da Escola Universitária Vasco da Gama. Despacho n.º 1537/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Autoriza as instalações do ISMAI - Instituto Universitário da Maia. Portaria n.º 20-A/2014. D.R. n.º 21, Suplemento, Série I de 2014-01-30, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho que cria a medida Estágios Emprego. |
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