"A estreia da prova de conhecimentos para professores contratados, há
sete meses, foi um dos momentos de maior contestação ao ministro Nuno
Crato. O exame volta a realizar-se amanhã, sob protestos. Polícia está
de prevenção.
TEXTO JOANA PEREIRA BASTOS
As aulas acabaram há semanas e as notas já estão dadas.
Habitualmente não se passa nada nas escolas nesta altura do ano. Fim de
julho é sinónimo de marasmo na educação. Certo? Não. Amanhã poderá mesmo
ser um dos dias mais tensos do ano, com a realização da prova de
conhecimentos para milhares de professores contratados que em dezembro
não conseguiram fazer o exame por causa da greve e dos protestos que
ocorreram nesse dia. Sete meses depois, a contestação está de regresso. E
até a polícia está de prevenção.
A marcação da prova na passada quinta-feira, com apenas
três dias úteis de antecedência, apanhou todos de surpresa. O
agendamento repentino não deu tempo aos sindicatos para convocar uma
greve para amanhã (o pré-aviso tem de ser entregue com um mínimo de
cinco dias úteis), tal como aconteceu a 18 de dezembro, quando o exame
se realizou pela primeira vez. Mas a Federação Nacional dos Professores
(Fenprof) rapidamente encontrou outra forma de boicotar a sua
realização: marcou plenários sindicais para a mesma hora do exame em
todas as escolas onde este irá decorrer, para que os docentes
destacados para o vigiar possam faltar ao serviço com justificação.
Em reação à manobra da Fenprof, a tutela deu hoje
orientações aos diretores das escolas para, durante toda a manhã de
terça-feira, impedirem a entrada nos estabelecimentos de ensino de
quaisquer pessoas além dos docentes que vão fazer o exame e dos que o
vão vigiar, de forma a impedir a realização dos plenários. O Ministério
instruiu ainda os dirigentes escolares a considerar a prova “um serviço
de natureza urgente e essencial”, o que significa que terão de garantir
que vão estar em serviço todos os professores necessários para que esta
se realize. Na prática, a medida equivale à convocação de serviços
mínimos.
Com a sucessão de manobras de ataque e contra-ataque, a
contestação foi subindo de tom. E o desfecho é, para já, imprevisível.
Não é possível antecipar se os protestos de dimensão inesperada e em
alguns casos violentos que ocorreram em dezembro – e que obrigaram à
intervenção da polícia em vários estabelecimentos de ensino – se vão
repetir com a mesma intensidade, mas a tensão já está instalada.
“Estaremos nas escolas amanhã para realizar os
plenários sindicais, que estão legalmente convocados. Se formos
impedidos de entrar, iremos seguramente chamar a polícia”, disse ao
Expresso João Louceiro, dirigente da Fenprof. A federação sindical já
anunciou que vai fazer uma queixa-crime contra o Diretor-Geral dos
Estabelecimentos Escolares, que emitiu as orientações hoje divulgadas às
escolas. Da mesma forma, irá fazer uma participação contra todos os que
impedirem a realização dos plenários, nomeadamente os diretores.
Os diretores estão no meio da guerra entre Ministério e
sindicatos. Se deixarem que os plenários se realizem nas instalações
das escolas ao mesmo tempo que a prova estarão a desrespeitar as
orientações da tutela; se impedirem a entrada dos dirigentes sindicais
serão acusados pelos colegas de estar a restringir um direito consagrado
na Constituição e verão subir o tom dos protestos.
João Paulo Leonardo, diretor do Agrupamento de Escolas
Passos Manuel (Lisboa), um dos cerca de 80 onde a prova de avaliação de
conhecimentos para professores contratados vai decorrer amanhã,
considera que as orientações escritas do Ministério não deixam grande
margem de manobra aos responsáveis pelas escolas. “Não temos como não
cumprir as orientações. Terei de fechar a escola e só deixar entrar quem
tiver a ver com a prova”, diz.
Apesar da tensão entre Ministério e sindicatos, o
diretor do Passos Manuel considera que, desta vez, a prova decorrerá com
mais tranquilidade, já que será feita por menos professores (apenas os
quatro mil que não conseguiram realizá-la há sete meses) e dispersos por
mais escolas."
no expresso diário... aqui.
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