quarta-feira, 16 de setembro de 2015

legislação [educação]... atrasados [2]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º138 - 14/09/2015

Publicado em Diário da República


Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura, Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Básico e Secundário
Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo de 2014/2015.



Boletim Informativo n.º139 - 15/09/015

Publicado em Diário da República

 Ministério da Educação e Ciência 
Aprova o Regulamento Técnico de Depósito de Teses e Trabalhos de Doutoramento e de Dissertações e Trabalhos de Mestrado a que se refere o n.º 3 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto.
Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar 
Procede à alteração da Portaria n.º 211/2014, de 06 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março.
 Ministério da Educação e Ciência e Município de Viseu 
Acordo de colaboração - reabilitação da Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu.
Ministério da Educação e Ciência e Município de Viseu 
Acordo de colaboração - requalificação da Escola Básica Grão Vasco - Viseu.