legislação [educação]... atrasados [2]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º138 - 14/09/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 10214/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série II de 2015-09-14 Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura, Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Básico e Secundário Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo de 2014/2015. Boletim Informativo n.º139 - 15/09/015 Publicado em Diário da República Portaria n.º 285/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15  Ministério da Educação e Ciência  Aprova o Regulamento Técnico de Depósito de Teses e Trabalhos de Doutoramento e de Dissertações e Trabalhos de Mestrado a que se refere o n.º 3 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto. Portaria n.º 682/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série II de 2015-09-15 Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar  Procede à alteração da Portaria n.º 211/2014, de 06 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março. Acordo n.º 9/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série II de 2015-09-15  Ministério da Educação e Ciência e Município de Viseu  Acordo de colaboração - reabilitação da Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu. Acordo n.º 10/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série II de 2015-09-15 Ministério da Educação e Ciência e Município de Viseu  Acordo de colaboração - requalificação da Escola Básica Grão Vasco - Viseu.