terça-feira, 25 de março de 2014

legislação [educação]... aí está o conselho de escolas em força... do boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 44 – 25/03/2014

Publicado em Diário da República

Decreto n.º 10/2014, D.R. n.º 59, Série I de 2014-03-25, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.

Aviso n.º 4060/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25, do Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas
Composição da comissão permanente do Conselho das Escolas.

Aviso n.º 4061/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25, do Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas
Indicação dos representantes do Conselho das Escolas em vários organismos oficiais.

Despacho n.º 4358/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25, do Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas
Designação dos vice-presidentes do Conselho das Escolas.

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