segunda-feira, 24 de março de 2014

legislação [educação]...

Índice do Diário da República n.º 58, Série II de 2014-03-24


Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

  • Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
    Designa o júri para atribuição do Prémio de Escola/2013

  • Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
    Parecer sobre o projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário
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