no público 'online'...
"Milhões de euros poderão deixar de entrar anualmente nos cofres da Câmara de Lisboa, se o PS conseguir que a Assembleia Municipal aprove uma alteração à fórmula de cálculo das compensações devidas ao município em determinadas operações urbanísticas de grandes dimensões.
A lei obriga os promotores a cederem gratuitamente às autarquias determinadas áreas de terreno, para espaços verdes e equipamentos colectivos, mas em certos casos essas cedências podem ser substituídas por compensações em dinheiro.
No caso de Lisboa, o valor dessas compensações é calculado através de uma fórmula que inclui um factor, o chamado Factor F, cuja fixação compete à assembleia municipal sob proposta da câmara. A proposta, agora subscrita pelo vereador Manuel Salgado e que será votada nesta terça-feira, prevê uma alteração daquele factor que em algumas grandes operações – que não são de reabilitação urbana – pode significar descontos de mais de 40% no montante das compensações a pagar pelos promotores."
...
aqui.
Sem comentários:
Enviar um comentário