2015-02-22 às 18:56
"TAXA DE ABANDONO PRECOCE DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUA A DESCER
A Taxa de Abandono
Precoce de Educação e Formação prosseguiu a sua melhoria caindo em 2014
para 17,4 por cento, menos 1,5 pontos percentuais relativamente a 2013 e
menos 5,6 pontos percentuais quando comparando com o ano de 2011,
segundo dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A Taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação, anteriormente
designada por Taxa de Abandono Escolar Precoce, corresponde à
percentagem de indivíduos dos 18 anos aos 24 anos sem o ensino
secundário completo, que não estão a frequentar nem ofertas da educação
nem outras ofertas equivalentes de formação qualificantes. Este
indicador é calculado através do inquérito ao emprego do INE.
|
ANO |
TAXA |
|
2011 |
23,0 % |
|
2012 |
20,5 % |
|
2013 |
18,9 % |
|
2014 |
17,4 % |
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
A «Taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação» é um dos
indicadores utilizados na monitorização da «Estratégia Europa 2020», que
aponta para uma meta de 10 por cento, a atingir no ano de 2020 a nível
da EU e sendo essa, também, a meta que Portugal se propôs atingir. O
Governo manifesta-se confiante de que poderá ser possível cumprir este
objetivo, mesmo tendo em conta o atraso de Portugal quando esta meta foi
traçada.
Importa referir que na análise deste indicador é fundamental não ter
em conta apenas a evolução bruta da taxa, mas também a evolução da taxa
em cada uma das faixas etárias consideradas (18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
anos). Segundo estimativas da Direção Geral de Estatísticas da Educação
e Ciência (DGEEC), a taxa é hoje muito mais baixa ao nível dos
indivíduos com 18 anos do que no grupo etário dos 24 anos, tendo para
tal contribuído a aposta do Governo no incentivo à frequência dos cursos
profissionais, à criação dos cursos vocacionais, ao nível do ensino
secundário, e às medidas tomadas tanto para este nível de ensino, como
para o ensino básico preparando um alargamento com sucesso da
escolaridade obrigatória para 12 anos.
As escolas dispõem hoje de um conjunto de medidas e de autonomia para
decidir quais as que devem utilizar para às primeiras dificuldades
ajudarem os seus alunos a terem sucesso. Também dispõem hoje de mais
horas para as poderem concretizar.
Por outro lado, as escolas dispõem de incentivos no sentido de
encontrarem medidas que garantam a redução de alunos em abandono ou
risco de abandono, o que este ano letivo permitiu atribuir a perto de 90
unidades orgânicas um total de 2670 horas de crédito horário. Estas
escolas que tinham registado elevados níveis de abandono em 2012/13
conseguiram alcançar uma redução para menos de metade em 2013/14.
Estas horas de crédito extra devem ser usadas de forma a dar
continuidade às medidas que determinaram, em atividades educativas que
consolidem e aprofundem conhecimentos já adquiridos pelos alunos, na
implementação de outras medidas de promoção do sucesso escolar e de
combate ao abandono escolar, como o apoio a grupos de alunos – tanto no
sentido de ultrapassar dificuldades de aprendizagem como de potenciar o
desenvolvimento da mesma –, no reforço da carga curricular em
disciplinas com menor sucesso, na coadjuvação, na concretização de
ofertas complementares, no apoio a alunos ao primeiro sinal de
dificuldades ou em outras atividades a definir tendo em conta as
características da população escolar e do projeto educativo da escola.
A diversificação das ofertas formativas, designadamente a
implementação e alargamento do ensino vocacional no ensino básico e
secundário, poderá continuar a contribuir no futuro para a melhoria dos
indicadores relacionados com o abandono precoce e o sucesso escolar. Em
2014/2015, o ensino vocacional, ainda em experiência piloto, já abrange
22660 alunos no ensino básico e 1910 no ensino secundário, com cerca de
5000 empresas envolvidas.
O Instituto Nacional de Estatística divulgou igualmente a taxa de
escolaridade do nível de ensino superior da população residente com
idade entre 30 e 34 anos. Também relativamente a este indicador Portugal
está no bom caminho: em 2014 este indicador fixou-se nos 31,3 por
cento, mais 1,3 pontos percentuais do que em 2013 e mais 4,6 pontos
percentuais relativamente a 2011.
|
ANO |
TAXA |
|
2011 |
26,7 % |
|
2012 |
27,8 % |
|
2013 |
30,0 % |
|
2014 |
31,3 % |
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
Também ao nível do ensino superior, o Ministério da Educação e
Ciência diversificou as ofertas formativas, através da introdução dos
novos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP). No atual ano
letivo estão registados 94 cursos, sendo que alguns deles terão início
apenas em 2015/2016. Os cursos já registados envolvem 1343 empresas e
organismos que asseguram os estágios aos estudantes. Os dados recolhidos
pela Direção Geral do Ensino Superior indicam uma média de 20 empresas
por cada curso a garantir estágios aos alunos formados e um total de
3460 estágios já assegurados.
Tal como com os novos cursos do ensino vocacional no ensino
secundário um dos principais objetivos destes novos cursos do ensino
superior é atender às necessidades de formação expressas pelo mercado de
trabalho nas regiões em que são ministrados, tendo uma forte ligação ao
tecido empresarial local, em articulação com o ensino politécnico
presente em cada região. Espera-se que os TeSP atraiam novos públicos
para o ensino superior, não só jovens como adultos, e, em particular, os
alunos oriundos do ensino profissional e do ensino vocacional. A
possibilidade de continuação dos estudos para licenciatura é uma
hipótese sempre em aberto para estes estudantes. Os Institutos
Superiores Politécnicos entregaram 478 pedidos de registo de novos
cursos para o ano letivo de 2015-2016."
Os dados divulgados pelo INE podem ser consultados aqui:
· taxa de abandono precoce de educação e formação:
· taxa de escolaridade do nível de ensino superior da população residente com idade entre 30 e 34 anos:
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