sexta-feira, 29 de maio de 2015

legislação [educação]... manuais escolares, acções de curta duração e outras coisas... no dre...!

Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 


Data de Publicação:2015-05-29
Data de Disponibilização:2015-05-29
Número:104
Série:II


Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 

Prorroga o período de validade da acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares 

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro 

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 

Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2016-2017 

Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 

Regula a aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

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