legislação [educação]... boletim do cirep com a síntese de fevereiro....!

Boletim Informativo – Legislação de fevereiro de 2014

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 1709-A/2014. D.R. n.º 23, Suplemento, Série II de 2014-02-03, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Determina a afetação de recursos humanos aos CQEP. Portaria n.º 28/2014. D.R. n.º 24, Série I de 2014-02-04, do Ministério da Educação e Ciência Autoriza o registo dos estatutos do ISLA-Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia. Portaria n.º 30/2014. D.R. n.º 25, Série I de 2014-02-05, do Ministério da Educação e Ciência Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014. Despacho n.º 1794/2014. D.R. n.º 25, Série II de 2014-02-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Despacho n.º 1872/2014. D.R. n.º 26, Série II de 2014-02-06, dos Ministérios da Economia e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece a idoneidade da Luzitin, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento. Despacho n.º 1982/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo. Despacho n.º 1983/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Delegação de competências do diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares nos delegados regionais de educação. Decreto-Lei n.º 20/2014. D.R. n.º 28, Série I de 2014-02-10,da Presidência do Conselho de Ministros Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional. Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11, do Ministério da Educação e Ciência Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio. Despacho n.º 2199/2014. D.R. n.º 29, Série II de 2014-02-11, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas no Instituto Universitário da Maia - ISMAI. Lei n.º 7/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12, da Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. Aviso n.º 2154/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Torna pública a cessação do período transitório de funcionamento da Escola Superior Gallaecia. Despacho n.º 2295/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 8221/2011 (2.ª série), de 14 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing na Universidade Lusófona do Porto. Despacho n.º 2302/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADIP – Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 2303/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERCAB – Associação Empresarial da Região de Castelo Branco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 2304/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 2305/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março. Despacho n.º 2395/2014. D.R. n.º 31, Série II de 2014-02-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o anexo ao despacho n.º 2625/2013, de 18 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Eletricidade na Universidade Lusófona do Porto. Despacho n.º 2396/2014. D.R. n.º 31, Série II de 2014-02-13, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o Despacho n.º 11 816/2009 (2.ª série), de 15 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Despacho n.º 2449/2014. D.R. n.º 32, Série II de 2014-02-14, do Ministério da Educação e Ciência – Secretaria-Geral Delegação e subdelegação de competências do secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência nas secretárias-gerais adjuntas. Portaria n.º 42/2014. D.R. n.º 33, Série I de 2014-02-17, do Ministério da Educação e Ciência Cria cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, com planos próprios, no Instituto das Artes e da Imagem, define o respetivo regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação e revoga a Portaria n.º 836/2004, de 16 de julho. Despacho n.º 2533/2014. D.R. n.º 33, Série II de 2014-02-17, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Nomeia, para o Conselho de Curadores da Fundação Universidade do Porto, a Dr.ª Odete Maria Alves da Silva Patrício. Despacho n.º 2536/2014. D.R. n.º 33, Série II de 2014-02-17, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Educação Criação da Equipa de Educação Artística, com a natureza de equipa multidisciplinar, da Direção-Geral da Educação. Despacho n.º 2637/2014. D.R. n.º 34, Série II de 2014-02-18, dos Ministérios da Economia e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece a idoneidade da INOVAMAIS – Serviços e Consultadoria em Inovação Tecnológica, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento. Despacho n.º 2638/2014. D.R. n.º 34, Série II de 2014-02-18, dos Ministérios da Economia e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece a idoneidade da Bluepharma Indústria Farmacêutica, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento. Despacho n.º 2639/2014. D.R. n.º 34, Série II de 2014-02-18, dos Ministérios da Economia e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece a idoneidade da Strongstep Innovation in Software Quality Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento. Despacho n.º 2671/2014. D.R. n.º 34, Série II de 2014-02-18, dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego Estabelece o montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2014. Despacho n.º 2672/2014. D.R. n.º 34, Série II de 2014-02-18, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Subdelegação de competências nos reitores das universidades. Despacho n.º 2673/2014. D.R. n.º 34, Série II de 2014-02-18, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Subdelegação de competências no Reitor da Universidade do Algarve, Professor Doutor António Manuel da Costa Guedes Branco. Despacho n.º 2674/2014. D.R. n.º 34, Série II de 2014-02-18, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Subdelegação de competências nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas superiores não integradas. Despacho n.º 2675/2014. D.R. n.º 34, Série II de 2014-02-18, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte. Despacho n.º 2676/2014. D.R. n.º 34, Série II de 2014-02-18, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte. Declaração de Retificação n.º 10/2014. D.R. n.º 35, Série I de 2014-02-19, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicada no Diário da República n.º 10, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 15 de janeiro de 2014. Portaria n.º 130/2014. D.R. n.º 35, Série II de 2014-02-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte – Lote FN1. Despacho n.º 2718/2014. D.R. n.º 35, Série II de 2014-02-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 2719/2014. D.R. n.º 35, Série II de 2014-02-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Portaria n.º 44/2014. D.R. n.º 36, Série I de 2014-02-20, do Ministério da Educação e Ciência Primeira alteração à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, que define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência. Portaria n.º 134/2014. D.R. n.º 36, Série II de 2014-02-20, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Sul – Lote FS8. Portaria n.º 135/2014. D.R. n.º 36, Série II de 2014-02-20, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte – Lote FN3. Portaria n.º 136/2014. D.R. n.º 36, Série II de 2014-02-20, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte – Lote FN2. Portaria n.º 137/2014. D.R. n.º 36, Série II de 2014-02-20, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Sul - Lote FS7. Despacho (extrato) n.º 2858/2014. D.R. n.º 36, Série II de 2014-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Secretaria-Geral Delegação de competências do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência no vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes. Despacho (extrato) n.º 2859/2014. D.R. n.º 36, Série II de 2014-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Secretaria-Geral Delegação de competências do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência no vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, José Manuel Castanhinha Cabaço. Despacho n.º 2929-A/2014. D.R. n.º 36, Suplemento, Série II de 2014-02-20, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro Determina as datas do teste de diagnóstico de inglês e aprova o regulamento para aplicação do referido teste. Declaração de Retificação n.º 11/2014. D.R. n.º 38, Série I de 2014-02-24, da Assembleia da República Declaração de retificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, sobre «Orçamento do Estado para 2014», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 1.º suplemento, de 31 de dezembro de 2013. Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014. D.R. n.º 38, Série I de 2014-02-24, do Presidência do Conselho de Ministros Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal. Despacho n.º 3087/2014. D.R. n.º 38, Série II de 2014-02-24, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Subdelegação de competências no Presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, Professor Doutor Luís Filipe Baptista. Despacho n.º 3088/2014. D.R. n.º 38, Série II de 2014-02-24, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o anexo ao despacho n.º 11 429/2012 (2.ª série), de 23 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança. Portaria n.º 48/2014. D.R. n.º 40, Série I de 2014-02-26, do Ministério das Finanças Regulamenta os termos e a tramitação do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação. Despacho n.º 3232-A/2014. D.R. n.º 40, 2.º Suplemento, Série II de 2014-02-26, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Homologa a eleição do Reitor da Universidade dos Açores. Despacho n.º 3264/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Conservação e Reabilitação de Edificações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Despacho n.º 3265/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o anexo ao despacho n.º 3055/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra. Despacho n.º 3266/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Altera o anexo ao despacho n.º 6154/2010 (2.ª série), de 7 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança. Listagem n.º 8/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Listagem dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, da área da direção de Serviços da Região Centro, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano letivo de 2012-2013. Acordo n.º 1/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Ponte da Barca Acordo de colaboração para construção do Centro Escolar de Ponte da Barca na Escola Básica e Secundária de Diogo Bernardes. Deliberação n.º 598/2014. D.R. n.º 42, Série II de 2014-02-28, do Ministério da Educação e Ciência – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2014-2015.