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Boletim Informativo n.º 33 – 07/03/2014

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 3597-A/2014. D.R. n.º 46, Suplemento, Série II de 2014-03-06, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Estabelece o calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014. Portaria n.º 59/2014. D.R. n.º 47, Série I de 2014-03-07, do Ministério da Educação e Ciência Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.