quarta-feira, 25 de março de 2015

legislação [educação]... repondo atrasos... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 46 – 19/03/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 83/2015 – Diário da República n.º 55/2015, Série I de 2015-03-19
, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação de aquisição são celebrados e conduzidos pela Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Educação e Ciência.


Boletim Informativo n.º 47 – 20/03/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 2882/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20
, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Designa o júri para atribuição do Prémio de Escola - 2014.

Despacho n.º 2883/2015  Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20
, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330.

Despacho n.º 2884/2015  Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20
, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220.

Despacho n.º 2885/2015  Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20
, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110.

Despacho n.º 2886/2015  Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20
, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330.


Boletim Informativo n.º 48 – 23/03/2015

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série I de 2015-03-20, da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020).

Despacho n.º 2906-A/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-03-20
, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.

Despacho n.º 2906-C/2015  Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-03-20
, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Cria a Comissão de Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo.

Portaria n.º 88/2015  Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23
, do Ministério da Educação e Ciência
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respetivo plano de estudos.

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