"Acordai, senhores do Governo! O MEC não pode brincar com o salário dos trabalhadores das escolas de ensino artístico!
"Acordai", de Fernando Lopes Graça e José Gomes Ferreira, ao vivo em plena 5 de Outubro, foi um dos pontos altos da concentração nacional das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico especializado, realizada durante a manhã da passada segunda-feira, 9/02/2015, junto ao MEC. Um dos panos em destaque exigia o "pagamento dos salários em atraso". A ação decorreu entre as 11h00 e as 14h00. O protesto dirigido ao MEC chegou por intervenções e saudações, canto e música. "Respeito!" foi a única palavra de ordem que se ouviu.
Há docentes que não recebem salário há seis meses, apesar de nunca terem deixado de trabalhar. Estão um pouco por todo o país, são mais de 3.000 e trabalham com perto de 40.000 alunos das escolas públicas na modalidade "ensino articulado".
Esta realidade foi denunciada na concentração nacional junto ao MEC, que juntou docentes de numerosas escolas particulares e cooperativas de ensino artístico especializado.
"Um país sem artistas é um país de curtas vistas", lia-se num dos cartazes empunhados pelos participantes nesta concentração, que reuniu também alunos, encarregados de educação e outros docentes solidários com esta luta.
Entre 3 e 5 meses de salários em atraso
Estas escolas têm modelos de financiamento distintos, conforme a região em que se situam, mas vivem o mesmo problema: o inacreditável e inaceitável atraso com que são transferidas verbas para o seu funcionamento e satisfação de todos os seus compromissos, incluindo-se aqui, entre outras despesas, pagamentos ao Estado, descontos para fins sociais, remunerações dos trabalhadores ou pagamento a fornecedores.
Como foi sublinhado em várias intervenções e nas entrevistas realizadas pelas equipas de reportagem em serviço na "5 de Outubro", independentemente do modelo específico de financiamento, a maioria dos mais de 3.000 professores e trabalhadores não docentes destas escolas têm os seus salários atrasados, em média, entre 3 e 5 meses, o que está a provocar situações de vida muito complicadas para inúmeros desses trabalhadores, tendo alguns sido obrigados a suspender a relação laboral com as suas escolas e algumas destas a interromper a sua atividade, com prejuízo óbvio para os alunos.
Há que respeitar compromissos!
Em relação às escolas que passaram a depender de financiamentos comunitários, não é aceitável que os mesmos não respeitem os tempos de satisfação de compromissos financeiros, obrigando a que sejam contraídos empréstimos, cujos juros não são elegíveis para financiamento; relativamente às escolas que dependem do Orçamento do Estado, incompetência e|ou procedimento deliberado são as únicas razões que podem justificar qualquer atraso.
Nesta concentração foi exigida a alteração do modelo de financiamento para que no futuro não voltem a existir atrasos.
Do programa da concentração, que juntou largas centenas de docentes, pais e alunos, destacaram-se diversos momentos artísticos - do canto ao jazz, passando pela música "clássica" - com destaque para um momento musical dirigido pelo maestro Vitorino de Almeida. O protesto chegou aos gabinetes do MEC também pela música e pelo canto...
Intervenções
De salientar também um conjunto de breves intervenções. Luis Lobo, do Secretariado Nacional da FENPROF, apresentou os oradores:
Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF;
AntónioTilly, diretor pedagógico do Conservatório de Seia;
Duarte Lamas, da Academia Musical dos Amigos da Criança;
Susana Batoca, da Academia de Música de Almada;
António Magrinho, pai de uma aluna (ensino articulado) da Academia de Almada;
Catarina Madeira, aluna do articulado/secundário;
João Pedro Silva, do Conservatório de Palmela;
Luis Fazenda, deputado do Bloco de Esquerda;
Miguel Tiago, deputado do PCP;
Constança Lopes, aluna do Conservatório Nacional;
Nuno Bettencourt Mendes, professor.
Intervenção de Mário Nogueira
Mário Nogueira sublinhou que "mais do que as palavras, o que conta é a determinação que aqui trouxeram". Criticou as políticas do MEC que apontam apenas para um ensino do "saber ler, escrever e contar" e destacou duas iniciativas que a FENPROF vai desenvolver nos próximos dias: um pedido de auditoria ao MEC para apurar quem errou nos atrasos que envolveram a documentação enviada para o Tribunal de Contas, que, por várias, vezes, foi devolvida ao MEC ("não podem brincar com as pessoas"; "isto tem de ser resolvido", "há que alterar o modelo de financiamento destas escolas") e um pedido de reunião aos responsáveis da gestão nacional do POPH/POCH.
O dirigente sindical manifestou a profunda solidariedade da FENPROF aos docentes destas escolas, valorizou a determinação destes profissionais e o seu papel na dinâmica cultural e formativa das crianças e dos jovens em todo o país e garantiu que "estaremos sempre ao lado destes colegas e das suas escolas", deixando uma mensagem que receberia o forte aplauso dos participantes: "O importante são mesmo as pessoas".
António Tilly lembrou que "estamos todos na mesma luta" e que os problemas de financiamento surgiram desde finais da década de 90. Condenou o "desprezo" a que estão sujeitos milhares de professores deste subsistema de ensino e deixou uma palavra de esperança na luta que "conta com o apoio da FENPROF e de todos os que estão aqui."
"Vamos continuar a lutar", garantiu Duarte Lamas, que desmentiu as "garantias" dadas pelo Ministério de Nuno Crato - em nota distribuída pela assessora de imprensa do MEC nesta concentração - de que os pagamentos atrasados já estariam sido efetuados. "Não há dinheiro nas contas bancárias dos professores", sublinhou o representante da Academia Musical "Amigos das Crianças".
"Alguém tem que olhar para este serviço que estamos a prestar", observou Susana Batoca, que alertou para as dificuldades criadas nas escolas pela falta de financiamento.
Respeitem as crianças!
António Magrinho, pai de um aluno da Academia de Música de Almada, deixou um pedido ao ministro Crato e ao Governo: "Respeitem as crianças deste país!".
A "angústia" em que vivem os alunos foi realçada na tribuna improvisada da "5 de Outubro" por Catarina Madeira, aluna do ensino articulado/secundário, enquanto João Pedro Silva, do Conservatório de Palmela, deixava um agradecimento ao "pequeno grupo" que se envolveu na dinamização desta iniciativa.
O deputado Luis Fazenda lembrou que este Governo que falha e que é incompetente em relação à vida das escolas de ensino artístico especializado é o mesmo Governo que não falha com os mercados e com os pagamentos à agiotagem internacional. "É chocante", sintetizou o dirigente do BE, que acusou o Executivo de Coelho e Portas de "esquecer as pessoas", garantindo que o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda estará atento ao problema destes docentes e destas escolas.
"Nas três horas que durou esta ação aqui na 5 de Outubro o Estado português pagou 3 milhões e meio de euros só para os juros da dívida", revelou Miguel Tiago. O parlamentar comunista destacou a solidariedade da sua bancada com esta luta e destacou a manifestação de grande unidade dos docentes das escolas de ensino artístico especializado. "A cultura e a arte são hoje elementos de resistência", sublinhou.
"Quero que o meu país me dê trabalho!"
"Um país desenvolvido aposta na cultura", realçou Constança Lopes, aluna do Conservatório Nacional, que deixou na "5 de Outubro" um apelo acompanhado por fortes aplausos: "Quero que o meu país me dê trabalho. Não quero ir para fora!".
A fechar o conjunto de breves intervenções, falou Nuno Bettencurt Mendes, que abordou as grandes linhas de força do Manifestado entretanto transformado em Petição Pública on line.
No final, cerca das 14h00 horas, foi entregue no MEC uma tomada de posição aprovada nesta iniciativa, acompanhada por diversas equipas de reportagem, com diretos à hora de almoço nas televisões.
Denunciar a situação junto de instâncias nacionais e internacionais
Com o objetivo de denunciar a situação atual mas, essencialmente, de a conseguir alterar positivamente, serão desenvolvidas junto das seguintes entidades nacionais e internacionais:
Provedor de Justiça
Tribunal de Contas
Grupos parlamentares;
Gestão nacional do POPH/POCH
Deputados portugueses no Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Escritório em Lisboa da OIT.
Caso o não pagamento dos salários se mantenha, os trabalhadores docentes e não docentes das escolas de ensino artístico farão nova jornada de luta em 2 de março, podendo esta assumir a forma de manifestação ou greve nacional. / JPO"
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