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Boletim Informativo n.º 98 – 06/07/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 197-A/2015 - Diário da República n.º 128/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-07-03, do Ministério da Educação e Ciência Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016. Portaria n.º 197-B/2015 - Diário da República n.º 128/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-07-03, do Ministério da Educação e Ciência Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria. Aviso n.º 7457-A/2015 - Diário da República n.º 128/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-03, do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior. Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06, do Ministério das Finanças Fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos das candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central. Despacho n.º 7418/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série II de 2015-07-06, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora das Universidades Lusíada de Lisboa, Porto e Vila Nova de Famalicão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.