quarta-feira, 31 de julho de 2013
da 'normalidade' [na educação.... estavam à espera de quê...?]... número de professores declarados com horário zero é superior ao do ano passado... no público...!
"A redução do número de turmas decretada na sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) fez já aumentar o contingente de professores com horários zero, que segundo representantes das associações de directores será agora superior aos cerca de 14 mil que no ano passado, por esta altura, se encontravam nesta situação.
A redução do número de turmas decretada na sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) fez já aumentar o contingente de professores com horários zero, que, segundo representantes das associações de directores, será agora superior aos cerca de 14 mil que no ano passado, por esta altura, se encontravam nesta situação.
Nos últimos meses, o MEC tem vindo a garantir, por intermédio de Nuno Crato e do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, que tem estado a criar todos os instrumentos para impedir que haja professores sem turmas para ensinar, mas a alteração da rede escolar a que deu corpo teve precisamente o efeito contrário.
“Antes de chegar a informação sobre a rede escolar aprovada pelo ministério, o número de professores com horário zero indicados pelas escolas era inferior ao do ano passado, mas com a alteração da rede escolar subiu muito”, disse ao PÚBLICO Adelino Calado, director do agrupamento de escolas de Carcavelos e dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
A mesma indicação é confirmada por Manuel Pereira, director de um agrupamento de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. O prazo para as escolas indicarem os professores sem componente lectiva terminou à meia-noite de ontem.
“Estive à espera até essa hora. Como não chegou nenhuma nova homologação das turmas que não tinham sido aprovadas, fui obrigado a enviar mais dez professores para horário zero, todos do 1.º ciclo”, conta."
o que pode ser interessante [depende da perspectiva]... facebook libera incorporação de posts em outros sites... n'o globo...!
"O Facebook começou a permitir nesta quarta-feira a incorporação (o popular “embedar”) de atualizações de status, fotos e vídeos em sites da Web, como blogs e jornais on-line. O objetivo da rede social é participar mais de discussões que circulam na internet, acompanhando concorrentes como Twitter e YouTube, que já permitem incorporação de seu conteúdo."
última hora (?) [da educação... e nada de (relevantemente ?) novo]... professores com 'horário zero' obrigados a concorrer à mobilidade interna... no sol...!
"A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que milhares de docentes com “horário zero” vão ser obrigados a concorrer à mobilidade interna, devido ao corte de turmas imposto pelo Ministério da Educação.
“São obrigados a concorrer à mobilidade interna todos os docentes dos Quadro de Zona Pedagógica não colocados em concurso interno”, refere a Fenprof, em comunicado, sublinhando que há 11.728 professores envolvidos neste concurso.
A Federação Nacional dos Professores adianta que “são ainda obrigados a concorrer à mobilidade interna todos os docentes que resultam do brutal corte de turmas imposto pelo Ministério da Educação e Ciência [MEC] às escolas e agrupamentos, desconhecendo quantos professores foram lançados na plataforma criada pela Direcção-Geral da Administração Escola/MEC”.
A Fenprof exige que o MEC torne público o número de docentes que as escolas lançaram nesta plataforma.
Segundo a Fenprof, o concurso para a mobilidade interna, que decorre até ao dia 06 de agosto, está a realizar-se sem se ter iniciado o concurso de professores à contratação inicial.
A Federação Nacional dos Professores critica também “a pressa” do MEC em iniciar o concurso para a mobilidade interna, sustentando que o prazo para lançamento dos docentes sem componente letiva terminou na terça-feira, “sem que o MEC tivesse reposto as turmas que cortou às escolas”."
actualização [da educação na berlinda, novamente]... porque é que das 'ameaças' não passam [irrevogavelmente] aos actos (?) [segundo o presidente da andaep... se estivesse no activo demitia-se já...!]... directores de escolas ameaçam impedir corte de turmas na justiça... no notícias ao minuto...!
"A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas está disposta a ir até às últimas consequências, incluindo tribunais, se a situação em relação às turmas não for esclarecida urgentemente. Em causa, explica o Diário de Notícias (DN), está o facto de a proposta para o aumento do número de alunos por turma ter chegado um mês após o previsto.
“Neste momento, há directores que pensam avançar amanhã [hoje] com uma providência cautelar”. O alerta foi feito em declarações ao DN pelo presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro da Fonseca, depois de o ministro da Educação, Nuno Crato, ter reafirmado que “todos os alunos terão a sua turma e a turma adequada à modalidade de ensino que é desejada”.
Apesar de o ministro desdramatizar a questão das turmas autorizadas às escolas públicas para o ano lectivo 2013/2014, os directores estão claramente insatisfeitos.
“Vou consultar um jurista, especialista em Educação. Depois, logo vejo o que se pode fazer”, disse Adalmiro da Fonseca ao DN, prevendo-se que o facto de a proposta do ministro ter chegado um mês depois do previsto (30 de Junho) seja um dos argumentos a apresentar à Justiça.
Para Nuno Crato, os cortes propostos, e que podem aumentar o número de alunos por turma, visam evitar, “como é evidente, que haja turmas com três, quatro alunos, quando essas turmas se podem juntar, o que é melhor para esses alunos porque lhes dá experiência mais diversificada, e é mais lógico em termos de utilização racional dos nossos recursos”."
andamos a brincar às (ir)responsabilidades (?) [a educação na berlinda]... 'informação enviada à tutela não corresponde à realidade das escolas'... escolas temem pedir professores... no cm...!
"Informação enviada à tutela pelos dirigentes escolares não corresponde à realidade das escolas, que podem não ter todos os docentes no início do ano
O atraso no envio das orientações sobre as mudanças na rede escolar para o próximo ano letivo, que definem cortes nas turmas já formadas, levou os estabelecimentos de ensino a refazer horários e a não solicitar mais professores, ainda que estes sejam insuficientes para dar início ao ano escolar.
"A rede de ensino homologada não é aquela que corresponde à realidade. Como não tenho todas as turmas homologadas, vou dizer ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) que não preciso de mais professores, ainda que isso não corresponda à verdade. Este é a realidade das escolas um pouco por todo o País", revelou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), depois de o Governo ter definido que toda a informação devia ser enviada pelas escolas até à meia- noite de ontem.
Ainda que exista a possibilidade de a 14 de agosto se alterar o número de professores sem turma atribuída, ou seja, com horário-zero, a verdade é que "não havia necessidade de criar mais esta instabilidade numa classe que tem sido tão afetada". "Mais uma vez, a autonomia das escolas foi posta em causa, num clima de desconfiança", reiterou o dirigente.
De acordo com o ministro da Educação, o facto de as novas medidas terem sido conhecidas apenas na tarde da última sexta feira, após a realização das matrículas, não irá interferir no início do ano letivo, já que "todos os alunos terão turma e será uma turma adequada à modalidade de ensino de cada um".
Confrontado com as duras críticas dos sindicatos da Educação, Nuno Crato fez saber que não há motivos para "dramatizar".
"É um processo em curso. Não dramatizemos. Estamos a rever todas as propostas, estamos a ter cuidado para que não haja turmas com três ou quatro alunos quando estes se podem juntar. Não vale a pena especular", assegurou o governante."
"A rede de ensino homologada não é aquela que corresponde à realidade. Como não tenho todas as turmas homologadas, vou dizer ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) que não preciso de mais professores, ainda que isso não corresponda à verdade. Este é a realidade das escolas um pouco por todo o País", revelou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), depois de o Governo ter definido que toda a informação devia ser enviada pelas escolas até à meia- noite de ontem.
Ainda que exista a possibilidade de a 14 de agosto se alterar o número de professores sem turma atribuída, ou seja, com horário-zero, a verdade é que "não havia necessidade de criar mais esta instabilidade numa classe que tem sido tão afetada". "Mais uma vez, a autonomia das escolas foi posta em causa, num clima de desconfiança", reiterou o dirigente.
De acordo com o ministro da Educação, o facto de as novas medidas terem sido conhecidas apenas na tarde da última sexta feira, após a realização das matrículas, não irá interferir no início do ano letivo, já que "todos os alunos terão turma e será uma turma adequada à modalidade de ensino de cada um".
Confrontado com as duras críticas dos sindicatos da Educação, Nuno Crato fez saber que não há motivos para "dramatizar".
"É um processo em curso. Não dramatizemos. Estamos a rever todas as propostas, estamos a ter cuidado para que não haja turmas com três ou quatro alunos quando estes se podem juntar. Não vale a pena especular", assegurou o governante."
terça-feira, 30 de julho de 2013
ufa... enfim de férias...!
como já tinha dado a entender numa entrada anterior... a edição por estas bandas vai abrandar [será esporádica ou mesmo inexistente] enquanto não for a banhos [já expliquei que não tenho, e não quero ter, acesso à internet nessa altura]...
depois ocorrerá um interregno de uns quantos dias... desligado destas lides.
como também sabem... por aqui há muito que ler... portanto estejam à vontade...!
desejo a todos... boas férias... e o descanso que se impõe...!
nada de relevante se passa (?) [na quietude desta 'silly season']... maioria aprova moção de confiança... no dn...!
"Foi um debate previsível, com a maioria a suster o discurso de ataque às bancadas da oposição, sobretudo à do PS, e lançar apelos a um entendimento para um "compromisso nacional" para levar por diante o "novo ciclo político", traduzido pelo Governo com a moção de confiança.
A moção de confiança foi votada com os votos do PSD e CDS e contra de toda a oposição. Logo depois do anúncio dos resultados alguns populares levantaram-se, com narizes vermelhos de palhaço.
Antes, no debate de quase três horas, Passos Coelho pediu um entendimento com os socialistas no IRC, ao avançar com a descida deste imposto às empresas "para 17% até 2018", antecipando uma descida maior até 2020. António José Seguro aceitou discutir esta reforma, que há muito (sublinhou o líder socialista) é pedida pelo PS, mas juntou de novo a reivindicação de uma baixa do IVA para a restauração.
O primeiro-ministro evitou ao longo do debate responder às duras críticas deixadas pelas cartas de demissão de Vítor Gaspar e Paulo Portas. E sobre o caso dos 'swaps', remeteu esse debate para a comissão parlamentar de inquérito, mas em resposta a Seguro (e depois a outros deputados) afirmou que "Maria Luís Albuquerque tem sido de uma competência exemplar a tratar de um problema que não gerámos mas que iremos resolver"."
A moção de confiança foi votada com os votos do PSD e CDS e contra de toda a oposição. Logo depois do anúncio dos resultados alguns populares levantaram-se, com narizes vermelhos de palhaço.
Antes, no debate de quase três horas, Passos Coelho pediu um entendimento com os socialistas no IRC, ao avançar com a descida deste imposto às empresas "para 17% até 2018", antecipando uma descida maior até 2020. António José Seguro aceitou discutir esta reforma, que há muito (sublinhou o líder socialista) é pedida pelo PS, mas juntou de novo a reivindicação de uma baixa do IVA para a restauração.
O primeiro-ministro evitou ao longo do debate responder às duras críticas deixadas pelas cartas de demissão de Vítor Gaspar e Paulo Portas. E sobre o caso dos 'swaps', remeteu esse debate para a comissão parlamentar de inquérito, mas em resposta a Seguro (e depois a outros deputados) afirmou que "Maria Luís Albuquerque tem sido de uma competência exemplar a tratar de um problema que não gerámos mas que iremos resolver"."
e mal começou [david justino... no cne] já tem oposição [temos duras lutas pela frente...?]... nuno crato: rever lei de bases da educação não é prioridade... no sol...!
"O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje que a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo "não é uma prioridade" do ministério, apesar de o novo presidente do Conselho Nacional da Educação, David Justino, querer revê-la exaustivamente.
David Justino defendeu no parlamento, uma "avaliação sistemática, quase artigo a artigo", da Lei de Bases do Sistema Educativo, em vigor há quase 30 anos.
"É minha intenção propor ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que se proceda a uma avaliação detalhada da sua concretização. A decisão de rever, alterar ou substituir a Lei de Bases é uma opção política, da estrita competência da Assembleia da República. Entendo porém que essa avaliação poderá ser um contributo de extrema utilidade para sustentar a melhor decisão", disse David Justino, perante os deputados, numa audição prévia à sua eleição como presidente do CNE.
Hoje, no final da cerimónia da tomada de posse de David Justino, que decorreu no Salão Nobre da Assembleia da República, o ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou que o assunto não é urgente.
"Todos os contributos que o CNE der sobre a lei de bases são sempre importantes. Neste momento não temos como prioridade fazer uma revisão da lei de bases, porque temos adoptado uma política que é a de fazer pequenas mudanças graduais, no sentido de melhorias nos vários aspectos do ensino", disse."
e, pelos vistos, não começa [nada] mal... [posse do novel presidente]... cne não deve ser 'oposição ao ministro', diz justino... no sol...!
"O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, afirmou hoje que não quer um conselho de "oposição ao ministro", nem preocupado com o seu bem-estar, e prometeu "lutar até ao fim" pela isenção e autonomia do organismo.
David Justino, que hoje tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Educação, numa cerimónia no Salão Nobre da Assembleia da República, recordou em declarações aos jornalistas que quando foi ministro da Educação no governo de Durão Barroso não gostou de alguns pareceres emitidos pelo conselho, mas, disse, "é a vida".
"Acho que o CNE tem que emitir os pareceres não para fazer oposição ao ministro, mas para fazer um parecer fundamentado com critérios claros de sustentação das ideias. Se isso afecta o bem-estar ou mal-estar do ministro, nós não podemos pensar nisso. O CNE é um órgão autónomo e independente e é isso que lhe permite manter a isenção no seu trabalho. Essa característica vou lutar por ela até ao fim", assegurou.
No seu discurso de tomada de posse recuperou a metáfora de "construtor de pontes" que já tinha utilizado perante os deputados da comissão parlamentar de Educação, afirmando-se como um "conhecedor das margens" -- foi autarca, deputado, ministro, investigador e professor, que fez questão de sublinhar que nunca deixou de se -- e afirmou que as pontes em educação representam uma busca incessante de compromissos, "que se têm revelado tão difíceis".
David Justino quer que o CNE seja "uma ajuda" à tomada de "decisões sustentadas e fundamentadas" pelo Ministério da Educação e pelos deputados, na Assembleia da República, sem nunca desrespeitar divergências e ideologias e focando-se nos pontos comuns e de entendimento."
opinião [do ensino superior]... e a 'desditosa milú' [ainda] escreve [descaradamente... porque (ir)responsável...?]... a instabilidade nas políticas é instabilidade política [nem la palisse diria melhor]... de maria de lurdes rodrigues... no público...!
terá a sobredita [aparente] razão para a dúvida que coloca sobre o porquê da medida agora e o seu porquê... no entanto isto releva dos maus hábitos [contumazes] na gestão da coisa pública [na educação... a começar pela dita... e noutros sectores...!]... e de obra que se pretende [deixar 'perenamente'] feita [sem avaliar o que está e os seus resultados]... pois...!
"Há muito quem se assuste com eleições antecipadas, invocando os
riscos e prejuízos da instabilidade política. No entanto, a
instabilidade nas políticas é muito mais destrutiva das instituições e
causa maiores prejuízos do que os processos eleitorais que são, em
democracia, um recurso que não devemos desvalorizar nem devemos temer.
Vem esta crónica a
propósito da proposta de alteração do Regime Jurídico das Instituições
do Ensino Superior (RJIES) apresentada pelo Ministério da Educação para
ser analisada em pleno mês de agosto. Importa recordar o seguinte:
• o RJIES é uma lei que entrou plenamente em vigor na maioria das instituições apenas em 2009;
•
a aprovação do RJIES foi antecedida de um estudo elaborado pela OCDE e
de um amplo processo de negociação e debate que demorou mais de um ano;
•
o RJIES tem instituídos mecanismos de avaliação e acompanhamento, tanto
em geral (artigo 185.º) como para as instituições que adotaram o regime
fundacional (artigo 129.º e decretos-lei instituidores);
• a
aprovação do RJIES obrigou as instituições de ensino superior a
procederem a profundas e demoradas alterações das suas estruturas
orgânicas e de gestão;
• o Conselho de Reitores tem aconselhado o
Ministério a respeitar o prazo de cinco anos previsto na Lei para
avaliação da sua concretização, antes de proceder à sua revisão.
Apesar
de tudo isto, o Ministério da Educação entendeu promover, no mês de
agosto, uma revisão do RJIES sem ter por base qualquer avaliação.
Pergunta: qual é o objetivo desta operação? Quais são os problemas
urgentes a resolver no ensino superior que justificam uma revisão
antecipada? Resposta: não se sabe.
O que se sabe é que substituir
as modalidades e prazos de avaliação das leis e das políticas por
sistemáticas mudanças avulsas introduz insegurança e ineficiência e não
permite ganhar conhecimento sobre as consequências das decisões. Estes
custos evitáveis provocam muito mais instabilidade negativa do que a
realização de eleições antecipadas.
Artigo alterado às 16h33.
Esclarece que o RJIES entrou plenamente em vigor na maioria das instituições apenas em 2009. Foi aprovado no final de 2007 e o processo de aplicação nas instituições só ficou concluído em 2009, data a partir da qual se devia fazer a avaliação prevista no diploma."
segunda-feira, 29 de julho de 2013
está (mais do que) na hora [trabalhadores de todo o mundo... uni-vos... contra o capital... marchar...!]... maioria psd/cds pp aprova diminuição da compensação por despedimento... no diário económico...!
"A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje em votação final global a proposta de lei do Governo que ajusta o valor da compensação pela cessação do contrato de trabalho.
A proposta de lei foi aprovada com os votos favoráveis dos deputados do PSD e do CDS-PP e os votos contra dos deputados do PS, PCP, BE e PEV.
O deputado do PS Vieira da Silva defendeu que a redução das indemnizações por despedimento previstas no memorando da ´troika' já foi feita, afirmando que "o estudo fundamentou esta nova redução não tem nenhuma solidez nem credibilidade técnica e políticas".
"Para quem já fez tantas alterações ao memorando, que não continha na sua versão inicial - os cortes dos subsídios de Natal e férias, aumentos de IRS e do IVA, tanta coisa que souberam alterar - e não souberam defender os interesses de Portugal e não introduzir mais este fator de perturbação das relações laborais", criticou."
última hora [está feito... e seguem-se as cenas do próximo capítulo... que será... o constitucional...?]... parlamento aprova 40 horas semanais e regime de mobilidade para a função pública... no público...!
"A maioria parlamentar PSD e CDS aprovou nesta segunda-feira as duas propostas de lei que alteram o período de trabalho dos funcionários públicos para 40 horas semanais, assim como o regime de mobilidade especial na administração pública.
No penúltimo plenário antes da interrupção para o período de férias - nesta terça-feira ainda será debatida a moção de confiança ao Governo -, PS, PCP, BE e Verdes votaram contra os dois diplomas da autoria do Governo.
O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, garantiu que “neste contexto, o PS utilizará todos os meios políticos e constitucionais ao seu alcance para que estas leis não sejam aplicadas”. De forma menos encriptada, a deputada Mariana Aiveca, do Bloco, avisou que o partido tudo fará para que “o Governo volte a ir ao tapete” com mais um “chumbo” do Tribunal Constitucional. Mariana Aiveca alegou que este novo regime jurídico para os funcionários públicos tem como objectivo "despedimentos em massa", "pervertem os princípios constitucionais da justa causa e ferem de morte o princípio constitucional da confiança".
Zorrinho justificou o voto contra dos socialistas com razões políticas e jurídicas. “Por razões políticas porque são medidas que se inserem numa política de corte sem racionalidade, ostracizando em vez de mobilizar os servidores públicos. (…) Mas votámos contra também por razões jurídicas. Em vez de enveredar por propostas juridicamente inquestionáveis, sólidas, a maioria persistiu e reincidiu em soluções que suscitam as maiores dúvidas de constitucionalidade”, disse o líder da bancada socialista."
última hora [e a coisa já mexe... cortes a direito...?]... governo ordena aos serviços do estado plano de racionalização de efectivos até 2 de Agosto... no jornal de negócios...!
""O Ministério das Finanças deu indicações às direcções gerais e regionais dos diferentes serviços da Administração Central do Estado, já na semana passada, para que apresentem, até sexta-feira, dia 02 de agosto, horários de trabalho reformulados à luz da nova legislação hoje aprovada com vista ao aumento do horário de trabalho no Estado", revelou à Lusa o dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), José Abraão.
O responsável sindical referiu ainda que o Governo deu indicações aos serviços para que "reformulem os mapas de pessoal para que, perante a indicação de excedentários, estes possam ser colocados no regime de requalificação até ao final do ano".
"O Governo está a pedir aos dirigentes que façam o trabalho sujo", acusou José Abraão, considerando tratar-se de uma "precipitação" do Governo, numa altura em que se desconhece se os diplomas, hoje aprovados na especialidade e que ainda aguardam a votação final global em plenário, "vão ou não cair no Tribunal Constitucional".
De acordo com uma nota interna do Executivo, à qual a Lusa teve acesso e noticiou em Junho, no âmbito da proposta de lei que regula o sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas - a mobilidade especial - o Governo impõe que "cada tutela sectorial deve determinar aos respectivos serviços e organismos a elaboração de um plano de reorganização ou de racionalização de efectivos".
A nota interna referia ainda que o plano deveria ser apresentado até final de julho, "com indicação de áreas/actividades a abranger, objectivos de redução de pessoal, impacto financeiro, detalhe das fases do processo e calendarização".
O mesmo documento revela igualmente que o Ministério das Finanças pediu aos serviços "particular atenção" para a redução de contratados no Estado, admitindo que a meta de 50% inscrita no Orçamento do Estado (OE) para 2013 possa, nesta altura, estar em causa."
antes tarde que nunca (?) [o mec e as coisas mal amanhadas... tarde ou nunca se endireitam...?]... escolas têm mais um dia para referenciarem professores com horário zero... na renascença...!
O Ministério da Educação prolongou por mais 24 horas o prazo para as escolas referenciarem os professores com horário zero.
a mentira tem perna curta [lá diz o ditado... primeiro as asneiras... depois 'chovem no molhado'...?]... ninguém ficará de fora do ensino por não existirem turmas, diz crato... no sol...!
"O ministro da Educação garantiu hoje que nenhum estudante vai ficar de fora do sistema de ensino por não existirem turmas e salientou que o processo vai ser redimensionado em função das necessidades específicas de cada escola.
Nuno Crato, que falava à margem da cerimónia de investidura do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, afirmou que "é um processo natural que está em curso".
A imprensa de hoje noticia que o despacho da rede escolar do Ministério da Educação para o próximo ano, que chegou às escolas na sexta-feira ao final da tarde, define cortes nas turmas no ensino regular e nas turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF).
Com o despacho, os directores de turma das escolas viram não ser aprovadas turmas que já tinham sido constituídas e com alunos matriculados.
O ministro da Educação e Ensino Superior negou ter feito qualquer despacho e referiu que está em curso um processo de constituição de turmas nas diversas escolas básicas e secundárias do país.
Explicou que houve um primeiro movimento, uma listagem de turmas por parte da Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares. Agora, acrescentou, "há escolas que estão a por em questão a redução de algumas turmas e, portanto, isto vai ser redimensionado em função das necessidades específicas de cada escola"
Nuno Crato salientou que a direcção geral "está neste momento a analisar as questões que lhe têm sido colocadas pelas diversas escolas", tratando-se de um processo que, "no essencial, amanhã deve estar terminado""
comunicado [da reacção... 'in ilo tempore'... da fenprof]... mec impõe novas medidas para provocar desemprego de docentes e beneficiar os "amigos" dos colégios privados... via fenprof...!
"Um pouco por todo o país e, designadamente em Coimbra, sob pressão de inúmeros colégios privados, as escolas públicas souberam, na passada sexta-feira, que iriam perder inúmeras turmas do 1.º Ciclo, de Cursos Profissionais, de Educação e Formação (CEF) e de Currículos Alternativos (PCA), mas também de educação pré-escolar e de outras turmas do chamado “regular”, do 5.º ano em diante, ou mesmo de PIEF (normalmente criadas nas escolas públicas, para dar resposta a situações muito extremas de baixa escolarização).
Há diretores ou, mesmo, o corpo docente de escolas que já divulgaram posições de grande indignação com a situação, a qual decorre, exclusivamente, da decisão tomada centralmente pelo MEC. Um ministério que continua a encher a boca com o discurso de autonomia, mas que sempre que intervém ignora as posições, os projetos, as propostas ou as decisões dos órgãos dos estabelecimentos de educação e ensino públicos. São falsos, estes governantes!
Nesta fase tão importante de preparação do próximo ano letivo, quando se esperava que o número de docentes sem atividade letiva nas escolas pudesse atenuar-se, cresce a preocupação face à possibilidade de esse número disparar fortemente, prevendo-se, também, que estas decisões tenham fortíssimo impacto no desemprego dos poucos contratados que ainda há no sistema.
Os/As diretores/as afirmam não saber onde colocar os alunos do 1.º Ciclo cujas turmas o MEC pretende encerrar e tudo aponta para que, em relação a muitos alunos de outros níveis do ensino básico e do ensino secundário, o MEC tenha “reservado, ”ilegalmente, os colégios privados com contrato de associação, garantindo para estes o grande benefício com a situação que parece estar, deliberadamente, criada.
Só tomando como exemplo o concelho de Coimbra, o panorama é assustador, como confirma o levantamento que o SPRC já fez. No resto do país, o problema é igualmente grave e a FENPROF tem já dados que apontam nesse sentido, vindos um pouco de todo o lado.
Para denunciar e exigir que o MEC...
- pare com este tremendo atentado ao direito dos portugueses à escola pública,
- não ponha interesses economicistas à frente da qualidade de ensino, criando mais desemprego de milhares de professores,
- respeite a Constituição da República Portuguesa,
- ponha fim ao descarado apoio aos “amigos” dos colégios privados,
...a FENPROF promoverá uma
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
TERÇA, 30 DE JULHO – 15.30
COIMBRA – ESCOLA SECUNDÁRIA D. DINIS
TEMA:
O sombrio e preocupante futuro que o governo reserva para as escolas públicas.
A politica de direita em benefício dos interesses privados e da criação ilegal de um mercado da educação
Estarão presentes diversos dirigentes da FENPROF, incluindo o seu Secretário-Geral, Diretores de Escola/Agrupamento e a encarregada de educação de uma jovem que pretende frequentar uma escola pública de Coimbra, mas que tem vindo a encontrar a oposição ilegal da direção de uma escola privada
Agradecendo, desde já, a vossa maior atenção, convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta Conferência de Imprensa."
O Secretariado Nacional
actualidade [manifesto a minha perplexidade e incompreensão...!]... três dos fundos de pensões transferidos para a cga estão sem reservas... no sol...!
"A Caixa Geral de Aposentações (CGA) conseguiu, no final do ano passado, ganhos de 1.079,8 milhões de euros no património dos fundos de pensões de empresas públicas transferidos até 2012, mas há já três deles sem quaisquer reservas.
Os valores constam do relatório de Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social (Janeiro a Dezembro de 2012) hoje divulgados pelo Tribunal de Contas (TdC), presidido por Guilherme d'Oliveira Martins, que tem vindo a alertar para a erosão do património dos fundos de pensões de empresas públicas que foram transferidos ao longo de vários anos para abater o défice público e para as consequências negativas a prazo destas operações.
A crise da dívida em Portugal e na zona euro penalizou muito a valorização deste património em 2011, com os fundos de pensões transferidos para a CGA a perderem mais de mil milhões de euros nesse ano.
Mas no final de 2012, de acordo com os valores hoje divulgados, praticamente todos os fundos (com excepção do BNU, Macau e Indep), no seu conjunto, "evidenciam apreciação das suas reservas", representando, no total, cerca de 72,8% das suas reservas iniciais.
Excluindo os fundos transferidos em 2011 e 2012 (PT, Marconi e BPN), a degradação das reservas torna-se maior, representando, no final de 2012, apenas 56% das reservas iniciais.
Dos quatro fundos cujas reservas a 31 de Dezembro de 2009 se apresentavam já abaixo dos 50%, apenas o do Indep continua em 2012 com uma reserva de fundos na ordem dos 13,2%, sendo que os restantes (CTT, Macau e BNU) já não dispunham, no final do ano passado, de qualquer reserva para fazer face às suas responsabilidades".
Esgotadas as reservas destes fundos, as responsabilidades passam a ser suportadas por receitas provenientes do Orçamento do Estado para esse efeito ou por receitas próprias da CGA."
tenho uma dúvida [mais do que existencial]... será possível que na administração [das contas e contabilidade] pública só existam 'merceeiros'...?...rigor das contas públicas continua a ser comprometido, diz o tribunal de contas... no público...!
"O Tribunal de Contas voltou nesta segunda-feira a lançar um alerta sobre a forma como são registadas as contas do Estado, defendendo que continuam a estar em causa o rigor e a transparência das finanças públicas portuguesas.
“As situações, apontadas pelo Tribunal, de desrespeito de princípios orçamentais, incumprimento de disposições legais que regulam a execução e a contabilização das receitas e das despesas e deficiências que subsistem nos procedimentos aplicados, continuam a comprometer o rigor e a transparência das Contas Publicas”, afirma o relatório de “Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central” referente ao ano de 2012, hoje publicado.
O Tribunal de Contas, liderado por Guilherme d’Oliveira Martins, diz que para ultrapassar o actual cenário têm sido feitas de forma reiteradas várias recomendações, a última das quais no parecer da Conta Geral do Estado de 2011.
Uma das áreas referidas é a da fiabilidade dos dados relativos à despesa. “O exame da fonte de informação da Secretaria de Estado do Orçamento continua a revelar omissão de lançamentos”, afirma o relatório, referindo a existência de “fragilidades do sistema informático”, que podem “afectar a integridade do respectivo histórico contabilístico."
opinião [do estado comatoso da (des)educação... do mec]... quem vem jantar a casa?... de fátima inácio gomes...... no parlamento global...!
"O que se está a passar, neste preciso momento, nas escolas portuguesas é o seguinte: a 31 de julho, quarta-feira, devem ser publicadas as turmas; logo de seguida, comunicado o número de professores necessários em função das necessidades. Agosto. Concurso de professores para lá, concursos de professores para cá, fazer horários… em setembro tem de estar tudo pronto para o arranque. Está sempre tudo pronto para o arranque, as escolas fazem por isso. O Ministério não. E este ano aprimorou-se: a 26 de julho, sexta-feira, fim da tarde, indicou o número de turmas/cursos que autoriza sejam abertos em cada escola. Não, não são as escolas que decidem, em função do número de matrículas vs. espaço. E, convém frisar, em junho, há as chamadas reuniões de rede escolar, em que as escolas se sentam à mesa com a tutela e se discute esta organização/distribuição.
Mas, nesta sexta-feira dia 26, quando muitas escolas já tinham as turmas praticamente feitas, quando publicitaram as suas ofertas formativas, quando contactaram pais e alunos para regularizarem este ou aquele pormenor ou para lhes indicar que aquele curso/disciplina não iria existir na escola, informando das alternativas, enfim, quando tinham esse trabalho praticamente feito, o Ministério, através de um dos seus organismos, publicou a lista de cursos/turmas autorizados(as) para cada escola/agrupamento e lançou o caos: mudou as ofertas dos cursos profissionais, reduziu o número de turmas em várias escolas, eliminou turmas CEF com alunos inscritos, enfim, queimou o jantar pouco antes de ser posto à mesa. E fez algo mais fantástico, fê-lo em cima do acontecimento. Imagine-se o leitor em sua casa e dizem-lhe para convidar vinte pessoas para jantar: a comida será da responsabilidade de uma empresa de confiança. Manda convites atempadamente, publicita o evento convenientemente, prepara a sala com cuidado, prepara a mesa, recebe os convidados… e depois trazem-lhe duas coxas de frango para o jantar.
É assim que o Ministério tratou as escolas, as direções, os alunos. São inúmeros os casos relatados em inúmeras escolas, que se começam agora a conhecer: em várias escolas, o número de turmas autorizadas está abaixo das necessárias para o número REAL de alunos matriculados (que se faz aos restantes?); há cursos profissionais com anos de existência numa localidade, com vinte e muitos alunos inscritos, que são apagados e substituídos por outros cursos que nem sequer tinham sido discutidos, menos ainda comunicados ao público, há alunos que deveriam seguir um curso de educação formação e terão de ficar no ensino regular… e quem é que vai passar por incompetente? Quem é que vai ter que dar a cara para dar o dito por não dito? Quem vê todo o seu trabalho, um trabalho sério que merece respeito, deitado ao lixo? A três dias úteis do fim de julho?...
E é nestas condições que se trabalha nas escolas. Surpreendentemente (ou nem tanto assim, quando o interesse do poder é esse) a maioria dos portugueses desconhece esta realidade. Apesar de, direta ou indiretamente, ser parte interessada : quem não tem familiares nas escolas? ou vai ter? já para não falar do tão propalado "interesse nacional" da Educação... A maioria dos portugueses ouve o discurso dos políticos na TV, sérios e convictos, e cria uma imagem. Nuno Crato, por exemplo. Tão credível... Possivelmente, até acredita nele quando ouve coisas como "liberdade de escolha" e "mérito" e “superior interesse dos alunos” e “estamos a trabalhar para”. Pois é este o tipo de trabalho que estão a fazer: em cima do joelho, passando por cima do trabalho feito nas escolas e do “superior interesse dos alunos”, que só interessa para enfeitar discursos “politicamente corretos”. Para quem conhece a realidade, para quem vive a e na escola, este tipo de discurso é de um cinismo, de uma falta de ética, de verdade, de seriedade que ENOJA!
E isto será, mais uma vez, e à semelhança de tantas e tantas outras ocorrências, com este e com os outros governos dos últimos anos, um episódio. E este episódio faz tão pouco sentido que não pode dar em nada. As turmas terão de abrir, de acordo com o número REAL de alunos que existe no nosso país, nas respetivas localidades. Mas é o suficiente para, em finais de julho, com tanto para fazer para que tudo arranque em setembro, causar mais desgaste, mais confusão. Para, MAIS UMA VEZ, aparecerem as parangonas nos jornais e televisões e as pessoas pensarem... "lá estão os professores a queixar-se outra vez!!!". Pois, já alguma vez pensaram que os professores PODEM ATÉ TER RAZÃO?!?!?
... que bem estaríamos todos se, em todos os anos, há anos, não fosse este circo anual em que tudo muda menos a incompetência!...
Pois é, meus amigos, confiem nas palavras mansas destes governantes, confiem... quem está, como eu, no mesmo barco e conhece a verdade, a REALIDADE, vomita ao ouvi-los. Depois ainda há quem pense que é má vontade minha..."
e continua a saga de irresponsabilidade do mec [com a (minha) escola lá metida pelo meio]... crato reduz turmas já com matrículas feitas... no cm...!
"O Ministério da Educação e Ciência (MEC) só divulgou sexta-feira a rede escolar para o ano letivo 2013/2014 e as escolas foram surpreendidas com uma redução no número de turmas, em especial no ensino profissional e nos Cursos de Educação e Formação (CEF), mas também no ensino regular. As escolas tiveram de fazer as matrículas antes da rede estar homologada, devido ao atraso do MEC, e agora não sabem o que fazer a alunos matriculados em cursos que afinal não vão funcionar.
"Houve redução em praticamente todas as escolas. Tinha previsto um curso profissional de multimédia, que não foi autorizado. Tinha 30 alunos inscritos e não sei o que vou fazer com eles", disse ao CM Adelino Calado, diretor do agrupamento de Carcavelos e dirigente da Associação Nacional de Diretores (Andaep). Casos destes multiplicam-se pelo País. "Suponho que a ideia é mandar os alunos para cursos do IEFP, é o que se especula", diz Calado.
Para complicar a situação, as escolas estão obrigadas a indicar até hoje, na plataforma do MEC, os professores do quadro com horário-zero (sem turmas atribuídas). "É inadmissível. A rede escolar devia ser conhecida a 30 de junho, o MEC atrasou-se e quer que os diretores façam tudo num dia. Se estivesse no ativo pedia a minha demissão imediata", disse ao CM Adalmiro Fonseca, presidente da Andaep, e ex-diretor da Escola Secundária de Oliveira do Douro (Gaia), que se aposentou há um ano.
Ao CM, o MEC afirmou que as escolas foram informadas de que podem propor alterações à rede, no caso do ensino regular, "para análise e aprovação superior". Já "as necessidades pontuais de ajustamento" das outras ofertas serão "objeto de análise e decisão" em função "dos imperativos de racionalização da rede"."
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