"Um pouco por todo o país e, designadamente em Coimbra, sob pressão de inúmeros colégios privados, as escolas públicas souberam, na passada sexta-feira, que iriam perder inúmeras turmas do 1.º Ciclo, de Cursos Profissionais, de Educação e Formação (CEF) e de Currículos Alternativos (PCA), mas também de educação pré-escolar e de outras turmas do chamado “regular”, do 5.º ano em diante, ou mesmo de PIEF (normalmente criadas nas escolas públicas, para dar resposta a situações muito extremas de baixa escolarização).
Há diretores ou, mesmo, o corpo docente de escolas que já divulgaram posições de grande indignação com a situação, a qual decorre, exclusivamente, da decisão tomada centralmente pelo MEC. Um ministério que continua a encher a boca com o discurso de autonomia, mas que sempre que intervém ignora as posições, os projetos, as propostas ou as decisões dos órgãos dos estabelecimentos de educação e ensino públicos. São falsos, estes governantes!
Nesta fase tão importante de preparação do próximo ano letivo, quando se esperava que o número de docentes sem atividade letiva nas escolas pudesse atenuar-se, cresce a preocupação face à possibilidade de esse número disparar fortemente, prevendo-se, também, que estas decisões tenham fortíssimo impacto no desemprego dos poucos contratados que ainda há no sistema.
Os/As diretores/as afirmam não saber onde colocar os alunos do 1.º Ciclo cujas turmas o MEC pretende encerrar e tudo aponta para que, em relação a muitos alunos de outros níveis do ensino básico e do ensino secundário, o MEC tenha “reservado, ”ilegalmente, os colégios privados com contrato de associação, garantindo para estes o grande benefício com a situação que parece estar, deliberadamente, criada.
Só tomando como exemplo o concelho de Coimbra, o panorama é assustador, como confirma o levantamento que o SPRC já fez. No resto do país, o problema é igualmente grave e a FENPROF tem já dados que apontam nesse sentido, vindos um pouco de todo o lado.
Para denunciar e exigir que o MEC...
- pare com este tremendo atentado ao direito dos portugueses à escola pública,
- não ponha interesses economicistas à frente da qualidade de ensino, criando mais desemprego de milhares de professores,
- respeite a Constituição da República Portuguesa,
- ponha fim ao descarado apoio aos “amigos” dos colégios privados,
...a FENPROF promoverá uma
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
TERÇA, 30 DE JULHO – 15.30
COIMBRA – ESCOLA SECUNDÁRIA D. DINIS
TEMA:
O sombrio e preocupante futuro que o governo reserva para as escolas públicas.
A politica de direita em benefício dos interesses privados e da criação ilegal de um mercado da educação
Estarão presentes diversos dirigentes da FENPROF, incluindo o seu Secretário-Geral, Diretores de Escola/Agrupamento e a encarregada de educação de uma jovem que pretende frequentar uma escola pública de Coimbra, mas que tem vindo a encontrar a oposição ilegal da direção de uma escola privada
Agradecendo, desde já, a vossa maior atenção, convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta Conferência de Imprensa."
O Secretariado Nacional
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