legislação [educação]... manuais escolares [emrc], matrículas e constituição de turmas... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 72 – 08/05/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 4734-A/2015 - Diário da República n.º 88/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-07, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Atualiza o Calendário de Adoção de Manuais Escolares para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas, constante do Anexo I ao Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro. Despacho Normativo n.º 7-B/2015 - Diário da República n.º 88/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-07, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.