terça-feira, 29 de março de 2016

não basta sê-lo... é preciso parecê-lo...!

no público...

licenciaturas 'à la carte'...?

Governo quer que cursos de dois anos deem acesso à universidade

24 Março 2016 // Nuno Noronha // Notícias // SAPO com Lusa

O Ministério do Ensino Superior quer facilitar o acesso ao ensino superior dos alunos que frequentem os cursos Técnicos Superior Profissionais (TeSP), segundo um medida aprovada hoje em Conselho de Ministros.

Criado pelo anterior Ministério da Educação e Ciência, os TeSP são cursos de dois anos destinados sobretudo a alunos que optam por fazer o secundário através de cursos profissionais.

Hoje, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou alterações às normas que regulam os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior, aprovadas hoje em Conselho de Ministros.

A mudança consiste em permitir que quem conclui um TeST possa ter “um diploma que dá acesso à licenciatura”, explicou o ministro, sublinhando que as alterações hoje aprovadas ainda terão de ser alvo de apreciação, e sujeitas a negociação com os parceiros.

O diploma segue agora para consulta ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e à Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado.

Os TESP “são cursos de dois anos, que seguem a regulamentação europeia, e são sobretudo vocacionados especialmente para quem vem do ensino profissional e que lhes dá depois acesso, no quadro a definir por cada instituição, ao ensino superior”, explicou Manuel Heitor.

O Conselho de Ministros decidiu dedicar a reunião de hoje à Educação, Ciência e Ensino Superior como forma de celebrar o Dia Nacional do Estudante.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

isto é infeccioso....

no público...

e lá por terras de sua majestade...?


	Highlights of the week


	More

Secret Teacher: last-minute revision classes do more harm than good Desperate after-school classes overstretch staff and leave students exhausted before exams start

60-hour weeks and unrealistic targets: teachers' working lives uncovered The Guardian’s survey provides a snapshot into the realities of teaching

Take a peek at a new jobl We’ve got lots of teaching vacancies available on our school jobs site

via the guardian teacher network...

ilustração... sem nome... de gaelle boissonnard...!

via g+...

um par de bandarilhas ou uma faena... não bastam...?

no sol...

divulgação...

4ª SESSÃO | ALFAIAS LITÚRGICAS
INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS DA IGREJA
4 Abril 2016 | Acção de Formação

É já na próxima 2ª feira, dia 4 de Abril, a 4ª sessão da Acção de Formação "Inventário de Bens Culturais da Igreja: análise, identificação e classificação". Dedicada ao tema "Alfaias Litúrgicas", os respectivos módulos (Ourivesaria e Paramentaria) serão leccionados por Luísa Penalva e Manuela Pinto da Costa.

Iniciativa do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, no âmbito do Projecto Thesaurus, destina-se, prioritariamente, aos técnicos que, nas dioceses, têm por tarefa a elaboração do inventário das respectivas igrejas, mas também a todos aqueles que pretendam obter formação especializada neste domínio.

Mais informações

a actualidade do dia-a-dia, numa visão pessoal do jornalista [2]...!

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Por Pedro Santos Guerreiro

Diretor

29 de Março de 2016

Angola, dinheiro e direitos humanos

Quando Mario Draghi aterrar em Lisboa, para a reunião do primeiro Conselho de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa, trará duas malas, uma cheia e outra vazia. Uma cheia com as suas recomendações para as contas públicas, a outra que encherá com as persuasões do Presidente da República e do governo para a banca. Em ambas, a dupla maravilha Costa & Marcelo precisa de tempo e de apoio político externo.

É fácil perceber que a estabilidade política depende de um programa de estabilidade que não seja uma encomenda de austeridade futura, o que desequilibraria o tripé PS, BE e PCP. É menos óbvio assumir que a mesa de negociações acionistas para a estabilidade dos bancos portugueses tem uma navalha. A Caixa precisa de capital e o Novo Banco de ser vendido, mas é sobretudo a permanência de acionistas angolanos no BCP e o desligamento dos seus ativos pelo BPI que está em causa. O BPI está a dias de um prazo que não pode acabar mal. E, depois do escândalo BES Angola e das suspeitas de lavagem de dinheiro nos Estados Unidos, o Banco Central Europeu prefere criar um cordão sanitário do que ter capitais angolanos dentro da União Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa prefere coser a rasgar as costuras com os angolanos. Mais por interesse do que por vocação: o interesse de não perder os seus capitais cá e o de haver dezenas de milhares de trabalhadores e de empresas portuguesas lá. No meio disto, o que pesam 17 pessoas presas ontem? Ou uma, Luaty Beirão?

O Expresso Diário fez ontem primeira página com a imagem de algemas sobre as cores de Angola, hoje o Público usa uma fotografia de Luaty fundindo-se em vermelho. Luaty tem dupla nacionalidade, é também cidadão português e só isso exige que o Estado não fique calado sobre um processo judicial e político que, nós em Portugal, temos liberdade para criticar. Mas o que está em causa é maior que um homem, é até maior que 17 homens presos, é uma questão de direitos humanos e liberdades cívicas. As condenações, até oito anos e meio, tratam ativistas contestatários do regime como golpistas consumados. O processo parece ter sido construído mais para calar a palavra incendiária em pasto incendiável, do que para julgar desordeiros contra uma ordem desigual.

“Tu até podes começar a imaginar a tua cela, como é a comida da prisão, como serão os outros presidiários…”, disse Luaty ao Observador ainda antes de ser condenado. “Não há muita maneira de uma pessoa se preparar para ir para a prisão. A gente tem de ser pragmática em relação ao regime que temos e mentalizar-nos de que vamos voltar para um buraco.”

“Este foi um processo claramente político”, afirma o escritor José Eduardo Agualusa, citado num editorial do Público, jornal que acusa o julgamento de ser uma farsa e o processo de livre-arbítrio. Os ativistas vão recorrer, escreve o DN, e ontem houve manifestações em Lisboa defendendo a causa. A Human Right Foundation até aos cantores pagos para irem a Luanda embelezar festas do regime tem pedido travão, como escreve o Hugo Franco em “O Som dos Ditadores”. O Bloco de Esquerda quer que o Parlamento condene “a perseguição política” e Mariana Mortágua escreve hoje no JN sobre a oligarquia angolana que “as cumplicidades que têm em Portugal podem ser ouvidas no silêncio de quem elogia a influência do capital angolano na economia portuguesa mas se cala perante as sucessivas violações dos direitos humanos.”

A minha opinião está escrita desde ontem em “Liberdade enjaulada”. A do governo está numa nota escrita com pinças ao fim da tarde, onde sublinha que tomou “boa nota da comunicação, pela defesa, da intenção de interpor recurso judicial em face da gravidade e dimensão das penas hoje decididas pelo tribunal de primeira instância", apelando a que se “obedeça aos princípios fundadores do Estado de Direito, incluindo o direito de oposição por meios pacíficos às autoridades constituídas".

Não esquecer. A nota do governo fala em utilização de canais diplomáticos. Será bom se for consequente. Porque para este tema Mario Draghi não traz mala. E se o Estado que pede clemência europeia para os capitais angolanos, não exigir justiça para quem por eles é dizimado, então não é bem de política que estamos a falar, é só de negócios. É termos esquecido o que somos para continuarmos estando.

OUTRAS NOTÍCIAS
Hoje começa a comissão parlamentar de inquérito ao Banif, escândalo do último natal que custou ao Estado perto de três mil milhões de euros, ilcuindo mais 150 milhões nas contas do Orçamento do que se esperava, revela o Negócios. O Expresso Diário mostrou que o Banif emprestou 119 milhões de euros ao Grupo Espírito Santo quando já estava falido.

Talvez por causa da cotação ridícula em Bolsa, de pouco mais de quatro cêntimos por ação, o BCP vai propor agrupar 193 ações numa só, que valeria tantas vezes mais. Notícia no Económico. Como o Negócios explica, o BCP abre a porta à entrada de um novo acionista. Fá-lo propondo em Assembleia Geral que os acionistas abdiquem do direito de preferência em aumentos da capital.

Os trabalhadores do Novo Banco que queiram aderir ao programa de rescisões voluntárias vão receber uma indemnização de 1,2 salários por cada ano de trabalho, revela o Económico.

De novo Marcelo: ontem falou ao país para explicar a promulgação do Orçamento do Estado. Numa intervenção que apenas pôde ser vista por quem tem televisão por cabo, o Presidente falou de um orçamento possível. “Só em 2017 saberemos se o modelo provou”. Como analisou o Martim Silva, os primeiros avisos de Marcelo foram “em tom suave”. “Chama-se a isto política”, escreve André Macedo no DN.

Também hoje ficaremos a saber se o governo de Dilma aguenta, abana ou começa a cair. O PMDB, maior partido brasileiro, que está coligado com o PT da Presidenta, anunciará se rompe ou não a coligação. “Um voo frenético para salvar o reino”, escreve a Sara Antunes Oliveira, enviada da SIC que na última semana publicou textos diários no Expresso. “o momento agora é de bater as asas o mais depressa possível, seja para remendar os buracos a todo o custo, seja para afundar o barco de uma só vez”. Já o Observador publica a “superplanillha”: a folha de cálculo a folha de cálculo de supostas “luvas” e comissões a 200 políticos de 24 partidos feitos pela Odebrecht, empresa investigada na operação Lava Jato.

No ano passado, a criminalidade geral aumentou mas violenta diminuiu, revela o Relatório Anual de Segurança Interna, ontem apresentado.

Um homem foi alvejado ontem quando tentava entrar com uma arma no Capitólio. Ficou ferido.

A Câmara de Lisboa quer cobrar taxa a casas alugadas a turistas, avança a manchete do i.

O PSD pondera homenagem a Cavaco Silva no congresso do próximo fim de semana, noticia o DN.

O brasileiro Jardel, central do Benfica, está disponível para jogar pela Seleção de Portugal.

Hoje decorre o Portugal-Bélgica em futebol, um amigável que foi deslocado para Leiria depois dos atentados da semana passada em Bruxelas. A Mariana Cabral explica o que está em jogo além do jogo.

A justiça belga libertou ontem o terceiro suspeito da autoria dos atentados no aeroporto de Bruxelas, que ficou conhecido pela imagem difundida de um homem de chapéu. A libertação ocorreu por falta de provas. O Henrique Monteiro compara este caso com o dos ativistas angolanos: “Imaginemos agora que as situações eram inversas. Que a acusação feita em Angola se passava num país da Europa e que a investigação feita em Bruxelas tinha lugar em Luanda. Impossível, não é?”

Esta manhã, eram 7:30, um voo doméstico da EgyptAir, que partiu do aeroporto de Alexandria para o Cairo, foi sequestrado por pelo menos um homem. O avião foi forçado a aterrar numa zona especial isolada do aeroporto de Larnaca, no Chipre. Segundo a televisão Al-Arabyia, o pirata do ar disse ao piloto que está a usar um cinto de explosivo.

BE e PCP distanciam-se do envio tropas portuguesas para o estrangeiro.

O FBI já acedeu aos dados do iPhone do terrorista de San Bernardino. Não precisou de ajuda da Apple.

É uma história multifacetada: Chen Xiaomin, tradutor chinês naturalizado português, foi condenado a 12 anos por liderar uma rede de imigração Portugal. Mas fugiu. Depois de usar nove identidades para montar o seu negócio no nosso país. É a manchete do Jornal de Notícias.

Manuel Damásio vende casa a uma sociedade offshore no Chipre para fugir a penhora, escreve o Correio da Manhã.

O Hospital de Chaves está a adiar cirurgias por falta de fio de sutura, escreve o Jornal de Notícias.

Foi uma das histórias de ontem: o caso da mulher que nadou quatro horas de noite para apanhar o barco onde (não) ia o marido.

Preferimos os alentejanos. Um estudo realizado por uma consultora indica que 51% das famílias portuguesas prefere vinhos produzidos no Alentejo, sobretudo por causa do preço e da diversidade das marcas. A venda de vinhos alentejanos é 3 vezes superiores à dos vinhos verdes e quatro vezes mais do que os do Douro.

FRASES
“A identificação entre o terrorismo fundamentalista islâmico e o fluxo de refugiados que chega à Europa é uma das falácias mais idiotas que, repetidamente, é efetuada.” Viriato Soromenho Marques, no DN.

“A banca, epicentro dessa lengalenga dos "campeões nacionais", tornou-se ela mesmo uma trituradora de capital, empobrecendo investidores ingénuos, contribuindo ativamente no colapso da bolsa e no fim da ilusão do capitalismo popular.” Sérgio Figueiredo, no DN.

“Só não voto em Bruno de Carvalho porque não me deixam entrar em Alvalade”, ironizou Rui Gomes da Silva, dirigente do Benfica, na SIC Notícias, aqui citado pelo Record.

O QUE EU ANDO A LER
“Começa pela página 36”, dizia a mensagem, e eu comecei. “Morro todos os dias/especialmente depois do lanche/quando pego no regador fininho/onde despejo o dilúvio dos olhos/e vou regando as plantas/à espera da descendência”.

Cláudia R. Sampaio, 34 anos, publicou o seu terceiro livro, “Ver no Escuro”, pela Tinta-da-China. É poesia de choque, mas um choque silencioso e íntimo, que se rebela devagar mesmo quando se revela depressa.

“Sempre me recusei a arder como os outros./Ardam-se mais à esquerda ou mais à direita/mais a vento de sul ou de norte/mas labaredem-se, sejam fogos que ardem!/Porque pior que a desdita loucura/é toda a gente andar em brasa/mas ninguém chegar a incêndio”.

É frequente recomendar poesia neste Curto, até porque a obra portuguesa agora editada é francamente nova. Nova não por ser recente, mas ser, na linguagem, deste tempo. É o caso de Cláudia R. Sampaio, mesmo quando escreve sobre os sentimentos mais antigos de sempre.

“Quando for embora não deixarei migalha de mim”, escreve, “vou e não esqueço”.

Acompanhe-nos no Expresso online e, às 18 horas, no Diário. Tenha um dia bom. E, como diz a poeta, labarede-se.

a actualidade do dia-a-dia, numa visão pessoal do jornalista [1]...!

Bom dia. Ou nem por isso. Desviado um avião da Egyptair

Faltavam dez minutos para as sete da manhã em Lisboa, quando o voo MS181 da Egyptair aterrou numa zona isolada do aeroporto de Larnaca, em Chipre. O terrorismo continua na ordem do dia. Por Mónica Bello

Terça-feira, 29 de MARÇO | 08:34

1. Avião da Egyptair desviado

Um avião da companhia aérea Egyptair foi desviado nesta madrugada, aterrando no aeroporto de Larnaca, em Chipre, pouco antes das nove horas da manhã (7h00 em Lisboa), informou a polícia cipriota. O Airbus A320 fazia a rota entre o Cairo e Alexandria, no Egito, levando 81 passageiros a bordo. A companhia já confirmou através do Twitter que o voo MS181 foi sequestrado. Até à hora de envio desta newsletter, o atentado não tinha ainda sido reivindicado.

2. Polícias portuguesas não se entendem

As secretas e a Polícia Judiciária, ponto de contacto privilegiado das autoridades internacionais, defendem que a partilha de informação com as forças e serviços de segurança deve ser limitada "à necessidade de conhecer", resistindo a dividir matéria sensível em investigação, como é a do terrorismo. Mas PSP, a GNR e o SEF entendem que, para prevenir o terrorismo - uma vez que não têm competência de investigação - têm de ter acesso a mais informações que só chegam à PJ e aos serviços de informação. A questão ficou por resolver na reunião de ontem do Conselho Superior de Segurança Interna presidida por António Costa e que juntou comandantes e diretores das polícias, serviços de informação e responsáveis de outras entidades, entre as quais as Forças Armadas. Para bom entendedor deviam bastar os atentados da semana passada em Bruxelas e a trapalhada da ausência de coordenação das polícias belgas.

3. O FBI já não precisa da Apple

Do outro lado do Atlântico, e ainda a propósito de segurança, o braço de ferro entre o FBI e a Apple chegou ao fim. Os investigadores conseguiram ter acesso à informação encriptada do iPhone utilizado por Syed Rizwan Farook, um dos atiradores quematou 14 pessoas em San Bernardino, California, no início de dezembro do ano passado. Esta batalha chegou ao fim. Mas a guerra pelo acesso a informação "privada" nas mãos das grandes empresas de tecnologia não vai ficar por aqui.

4. O que o Banif propôs a Bruxelas

A proposta era partir o banco em três: separar o retalho, os ativos não core e o Banif+. Para sair do aperto, a administração do banco contava ainda com a economia do país a crescer, mais depósitos e juros a subir. Este foi o plano de reestruturação que o Banif apresentou à Comissão Europeia em junho de 2014, num cenário macroeconómico que a realidade se encarregou de desmentir. Arrancam nesta manhã as audições da comissão parlamentar de inquérito e Joaquim Marques dos Santos, que liderou o banco até à recapitalização pública será o primeiro a ser ouvido. Segue-se, à tarde, Jorge Tomé, CEO do Banif entre 2012 e 2015 e um dos maiores críticos da atuação do Banco de Portugal neste dossier. É a embrulhada mais recente do sistema financeiro português. E sobre a banca portuguesa, Sérgio Figueiredo lança uma pergunta hoje no DN: A viúva é negra ou espanhola?

5. Descubra as sete diferenças

Dez minutos bastaram para um anúncio esperado, alguma pedagogia, diversos recados ao governo e à maioria de esquerda e ainda remoques ao executivo anterior. Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde ao Orçamento do Estado, mas não escondeu as dúvidas que ainda o assaltam após a análise ao diploma. "Só em 2017 saberemos se o modelo provou", disse. E pediu uma execução orçamental rigorosa. Há uma palavra nova no léxico do Palácio de Belém: política, escreve André Macedo. Descubra ainda as diferenças entre Marcelo e Cavaco.

6. Dilma, Lula e a mosca azul

Os 119 membros da direção do PMDB reúnem hoje para decidirem continuar ou sair do governo de Dilma. Entretanto, o ex-presidente do Brasil e, talvez, futuro ministro da Casa Civil da presidente Rousseff, deu uma entrevista a correspondentes estrangeiros em São Paulo em que aproveitou para desdramatizar a crise do governo com a mais que provável saída do maior aliado, o PMDB. Lula da Silva falou ainda da operação lava-Jato e do juiz Sérgio Moro. "Acho que o Moro foi picado pela mosca azul", disse, fazendo referência ao animal cuja picada enche os humanos de ambição.

Também vale a pena ler (ou ver)...

A reportagem da CNN sobre as greves na China. O país teve durante o ano passado 2726 greves e manifestações de trabalhadores - o que significa 74 paralisações por dia. Já há quem fale em "nova revolução" naquela República Popular.

A homenagem do Spotify aos anos 80 com um anúncio inspirado no filme Never Ending Story/A História Interminável, acompanhado da respetiva canção de Limahl que andou semanas a fio nos tops de vendas

A análise à ideia de que as barreiras linguísticas poderão extinguir-se em dez anos - como defendeu um jornalista do Wall Street Journal - feita pelo professor universitário David Arbesú no Huffington Post, onde discute a diferença entre a simples tradução e a interpretação.

E os curiosos casos das pessoas cujos nomes baralham os computadores. A BBC descobriu vários exemplos de indivíduos cujos nomes próprios ou apelidos fazem com que inscrever-se num qualquer site na internet seja uma dor de cabeça. Um exemplo: Jennifer Null. Sempre que ela preenche um formulário online, o sistema recusa, pois o seu apelido é o comando para "vazio" na página web - e como todos os cibernautas sabem "Os campos marcados com * são de preenchimento obrigatório", ou algo do género...

Hoje ainda acontece

Antes de assistir ao jogo Portugal - Bélgica, em Leiria, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visita o Hospital de Vila Franca de Xira. E o chefe de Governo António Costa, que também irá assistir àquele jogo de preparação para o Campeonato Europeu de Futebol, apresenta o Programa Nacional de Reformas no Centro de Congressos de Lisboa. E enquanto o país assiste ao referido encontro amigável da Seleção Nacional, o Euromilhões sorteado tem um jackpot de 30 milhões de euros.

Com Ricardo Simões Ferreira

via mensagem do dn...

informações [educação]... no boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 42 — 24/03/2016

Informações Gerais

Fórum aQeduto 4

O Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, está neste momento a desenvolver o Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação. O Projeto aQeduto visa explicar, através de uma linguagem acessível, mas sem desvalorizar o rigor científico na análise das relações estudadas, a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais: os alunos, as escolas e o país.

O Fórum aQeduto 4, a realizar no dia 28 de março, é o quarto de 11 fóruns que decorrerão mensalmente até outubro de 2016. Neste 4.º fórum, intitulado "O pré-escolar faz a diferença?", será debatido o impacto da frequência no pré-escolar nos resultados PISA dos alunos. Este fórum conta com a participação da Professora Gabriela Portugal, investigadora na Universidade de Aveiro, na área da infância, e autora do livro Avaliação em Educação Pré-Escolar - Sistema de Acompanhamento das Crianças.

Entrada livre mediante inscrição prévia.

Prémio Universidade de Lisboa 2016

Até 25 de março de 2016 estão abertas as candidaturas para o Prémio Universidade de Lisboa (ULisboa) 2016. Este prémio é atribuído anualmente com o objetivo de distinguir o mérito de uma individualidade que tenha contribuído de forma notável para o progresso da Ciência e/ou da Cultura e projeção internacional de Portugal.

Os critérios de seleção para atribuição do prémio são os seguintes:

• a qualidade e quantidade de publicações;

• o rigor e originalidade dos trabalhos;

• os prémios e distinções recebidas;

• os cargos desempenhados.

Peddy paper «Férias da Páscoa no Museu Nacional do Azulejo»

Nas férias da Páscoa, até 3 de abril, o Museu Nacional do Azulejo convida-o a visitar o museu e o Convento da Madre de Deus com as suas crianças (dos 4 aos 12 anos), disponibilizando um conjunto de fichas que lhe permitirão percorrer o museu de uma forma divertida e que os seus filhos irão adorar! Um desafio para toda a família!

Para participar no peddy paper, não precisa de fazer marcação prévia, basta solicitar na receção do museu.

Atividade gratuita, mediante bilhete de entrada no museu.

Boletim Informativo n.º 43 — 28/03/2016

Informações Gerais

Jornadas de Reflexão “Educação Inclusiva: Utopia ou Imperativo?”

As Jornadas de Reflexão “Educação Inclusiva: Utopia ou Imperativo?”, uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento (CA) dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), presidida pela Direção-Geral da Educação (DGE), terão lugar no próximo mês de abril, abrangendo diversas áreas geográficas.

Organizadas pelas Delegações de Serviços Regionais da DGEstE, em conjunto com as organizações com assento na CA dos CRI, as Jornadas têm como destinatários os Agrupamentos de Escolas (AE) e CRI parceiros, podendo inscrever-se elementos da direção dos AE, docentes de educação especial, terapeutas e psicólogos dos CRI, bem como encarregados de educação.

As inscrições decorrem até ao dia 30 de março.

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 42 — 24/03/2016

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 4198/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23

Educação e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da alteração do projeto do Centro de Estágio e Formação de Jogadores de Futebol do Sport Lisboa e Benfica, na Quinta da Trindade, freguesia e concelho do Seixal.

Portaria n.º 51/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série I de 2016-03-24

Presidência do Conselho de Ministros, Cultura e Educação

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2016 e revoga a Portaria n.º 356/2015, de 14 de outubro.

Aviso n.º 4039/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24