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"O Governo propõe uma redução de três meses na duração dos
estágios comparticipados pelo IEFP. Os Estágios Emprego têm atualmente
uma duração máxima de um ano mas, numa proposta enviada aos parceiros e a
que o Dinheiro Vivo teve acesso, propõe-se agora que passem a durar
apenas nove.
De acordo com o documento enviado esta
quinta-feira a patrões e sindicatos, o ministro Pedro Mota Soares
justifica a medida com a "Recomendação do Conselho da União Europeia".
Além disso, o ministro admite que menos tempo de estágio é sinónimo de
uma "maior rapidez no acesso ao mercado de trabalho por parte dos
jovens".
Ainda que o Executivo fale na recomendação de Bruxelas,
refere aos parceiros que "o prazo de seis meses" definido como período
máximo para estes estágios, "deve ser estendido para nove meses
atendendo às circunstâncias nacionais".
No documento onde
estabelece as propostas que leva hoje a uma reunião de concertação
social, o Executivo aborda ainda outras três medidas ativas de emprego e
onde sugere alterações que acelerem e facilitem a integração dos jovens
no mercado de trabalho.
No caso da medida Estímulo 2013 e
Reembolso de TSU em caso de contratação efetiva, o Executivo propõe
aumentar o "apoio financeiro para os casos em que forem celebrados
contratos de trabalho sem termo", face ao apoio atribuído no caso de um
contrato a termo, de modo a aumentar a permanência de quadros nas
empresas.
Além disso, o Executivo explica que depois da
"experiência positiva" obtida, se propõem medidas de simplificação desta
ferramenta de apoio às empresas e "desburocratizam o processo de
candidatura".
O Executivo vai ainda abordar a criação do próprio
emprego e dinamizar novas formas de contacto com o mundo laboral para
jovens que estejam mais afastados desta realidade."
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