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Boletim Informativo n.º 21 – 09/02/2015

Publicado em Diário da República

Declaração n.º 1/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série I de 2015-02-09, da Assembleia da República Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 87/XII. Declaração n.º 2/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série I de 2015-02-09, da Assembleia da República Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 88/XII. Despacho n.º 1344/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Nomeia o Dr. Álvaro Manuel da Silva Santos para exercer o cargo de Secretário Permanente do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua. Contrato n.º 56/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Cadaval Contrato - Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 57/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09, do Ministério da Educação e Ciência e Município das Caldas da Rainha Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 58/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09, do Ministério da Educação e Ciência e Município do Cartaxo Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 59/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 60/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09, do Ministério da Educação e Ciência e Município da Chamusca Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 61/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Coruche Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014.