"Já estão disponíveis no site da Direção Geral da Administração Escolar as listas definitivas do Concurso Nacional Interno e Externo 2013. O concurso realiza-se de quatro em quatro anos, e tem como objetivo o preenchimento de lugares permanentes disponíveis nos quadros de agrupamento de escolas e escolas não-agrupadas (QA/QE) por educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
O concurso interno visa a mobilidade dos docentes de carreira que pretendam transferência de agrupamento de escola ou de escola não agrupada, passagem de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) a QA/QE ou transição de grupo de recrutamento. O concurso externo destina-se ao recrutamento de candidatos não integrados na carreira que pretendam aceder a vagas dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas. A este concurso apresentaram-se como docentes dos QZP os professores vinculados no concurso extraordinário concluído em abril.
Neste concurso, foram disponibilizadas 618 vagas e encerradas 253 vagas negativas. Mudaram de escola 1147 professores de QA/QE, 188 docentes de QZP passaram a QA/QE, 6 docentes em licença sem vencimento de longa duração (LSVLD) obtiveram vaga e 3 docentes até então não-pertencentes aos quadros do Ministério da Educação e Ciência obtiveram igualmente vaga no quadro de escola ou quadro de agrupamento de escolas. Inicia-se agora um período de 5 dias úteis durante os quais os professores deverão aceitar na plataforma online o lugar no qual foram colocados. A DGAE chama a atenção para a necessidade de os professores nesse período verificarem a plataforma e aí fazerem a aceitação da sua colocação.
Na fase seguinte, que se inicia na próxima semana, os docentes sem componente letiva e os docentes dos quadros de zona pedagógica não colocados terão obrigatoriamente que se candidatar à mobilidade interna, de acordo com a legislação aplicável. Também os docentes que procurem mudar de escola nessa fase concorrem à mobilidade interna. Os resultados serão conhecidos no final de agosto.
Os candidatos externos (contratados) fazem a manifestação de preferências para o concurso de contratação inicial no princípio de agosto. Por forma a haver melhor aproveitamento dos recursos humanos das escolas, a colocação de docentes contratados para as necessidades transitórias serão conhecidas a partir das reservas de recrutamento, sendo que as primeiras decorrerão no início de setembro, com efeitos para a contagem de tempo de serviço a 1 de setembro para os colocados.
Seguem-se os dados relativos a este concurso:
Lugares a concurso para QA/QE | 618 |
Lugares negativos (1) encerrados | 253 |
Lugares preenchidos
| ||
Vínculo de origem | Colocados | Candidaturas válidas |
QA/QE | 1147 | 18 001 (2) |
QZP | 188 | 11 916 (3)(4) |
LSVLD | 6 | 53 |
Sem vínculo ao MEC | 3 | 45 431 |
Total | 1344 | 75 401 |
(1) Lugares indicados pelas escolas como a encerrar caso haja saída de professores daquele grupo. Esses lugares só são encerrados no caso de saída dos professores da escola (por exemplo, por obtenção de vaga no concurso ou por aposentação).
(2) Os candidatos não colocados permanecem nos seus QA/QE de origem.
(3) Os candidatos não colocados permanecem nos seus QZP de origem.
(4) Todos os docentes em QZP concorrem à vinculação em QA/QE."
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