"A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou nesta quinta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de ser "cobarde", ao querer instituir uma prova de acesso à carreira docente em vez de obrigar as instituições de ensino superior a fechar os cursos de formação de professores que não tenham qualidade.
Em conferência de imprensa hoje, na sede da Federação Nacional de Professores (Fenprof), o secretário-geral da estrutura sindical, Mário Nogueira, defendeu que o MEC não tem competência para avaliar os professores numa prova de 120 minutos e acusou-o de querer livrar-se de milhares de professores contratados, por não ter coragem de atacar interesses instalados nas universidades, "onde os amigos dos responsáveis do MEC continuam a comandar a vida delas".
"Em vez de se dirigir a essas instituições e obrigá-las a elevar a qualidade da formação, encerrando algumas por falta de qualidade, faz o mais simples: leva os jovens ao engano, a fazer cursos acreditados e financiados pelo Governo, acreditados para a docência. A seguir, em 120 minutos, declara que a formação não presta", criticou Mário Nogueira.
O líder da Fenprof afirmou que a situação "é tanto mais grave" quanto o que está em causa com a proposta de regulamentação desta espécie de exame – que será exigido a todos os professores sem vínculo que pretendam candidatar-se a dar aulas – não é a avaliação de alunos acabados de sair da faculdade, "sem qualquer prova dada", mas sim a avaliação de professores contratados com décadas de experiência, alguns com mais anos de serviço do que outros integrados na carreira, e que foram repetidamente avaliados com notas de Bom e Muito Bom.
Por considerar que o MEC desrespeitou a acta negocial assinada no final de Junho referente à mobilidade especial e ao aumento do horário de trabalho, a Fenprof anunciou que vai marcar presença na reunião de amanhã para negociar a legislação relativa a esta prova de acesso e à formação contínua de professores apenas com "uma comitiva técnica, não política", uma vez que não reconhece ao ministério de Nuno Crato "credibilidade negocial".
A comitiva da Fenprof pretende discutir aspectos técnicos e agendar para Setembro a negociação destas matérias, "porque não é numa reunião de uma hora que se discutem matérias desta complexidade". Entre esses aspectos técnicos está a determinação legal em vigor que reconhece o direito à dispensa de qualquer prova de acesso à profissão de todos os docentes que estivessem ao serviço até Junho de 2010."
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