Índice do Diário da República n.º 119, Série II de 2014-06-24
Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Fornecimento e montagem de Monoblocos pré-fabricados na Escola Secundária de Loulé
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3025/CA/C - Obra de Modernização da Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra, pela Parque Escolar, E. P. E.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3013/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Campo Maior, pela Parque Escolar, E. P. E.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3082/CA/C - Prestação de Serviços de Desmontagem e Transporte dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Mem Martins, pela Parque Escolar, E. P. E.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3090/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de D. Egas Moniz, em Resende, pela Parque Escolar, E.P.E.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3032/CA/C - Obra de Modernização da Junção da Escola Secundária D. Egas Moniz com a Escola Básica de Resende, pela Parque Escolar, E.P.E.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3087/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes, pela Parque Escolar, E.P.E.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3066/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola de João de Barros, no Seixal, pela Parque Escolar, E. P. E.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3059/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso, pela Parque Escolar, E. P. E.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3069/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de D. João V, na Damaia, pela Parque Escolar, E. P. E.
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