1º Estudo Sobre Indisciplina em Portugal com Dados das Escolasby Alexandre Henriques |
Quando
criei o ComRegras tinha na minha cabeça fazer algo semelhante ao que
faço na minha escola, ou seja, conhecer a realidade disciplinar,
registando e analisando tudo o que acontece.
Julgo que só assim é possível compreender o fenómeno da indisciplina, o que permitirá depois implementar as medidas adequadas.
Não
deixa de ser estranho que em Portugal não se aplique este princípio e
julgue-se que através de simples inquéritos se possa conhecer a
realidade disciplinar da escola pública.
Os
céticos poderão dizer que não é através das participações disciplinares
e afins que se conhece a dimensão e tipologia da indisciplina. Eu não
vejo outra forma, era como concluir que existe um aumento ou diminuição
de sinistralidade sem conhecer o número de acidentes, ou afirmar que o
crime está a aumentar sem saber o número de queixas efetuadas. Por que
razão é que na escola tem de ser diferente?
Este
estudo é apenas uma amostragem do que deveria ser feito mas em outra
escala, bem como um ponto de partida para uma série de conclusões de que
falarei mais tarde.
A
amostragem é a possível, foram 38 Agrupamentos/Escolas que forneceram
os seus dados disciplinares, aos seus Diretores o meu obrigado. Referir
também que esta é uma iniciativa apoiada pela ANDAEP, o que reflete a sua atenção pela matéria.
Uma
nota importante: como as escolas não possuem todas os mesmos dados, fui
obrigado a reduzir a amostragem em alguns parâmetros.
Alguns dados sobre a amostragem:
DADOS GERAIS DO ANO LETIVO 2014-2015
Total de Participações Disciplinares - 9130
Universo de 38 Agrupamentos/Escolas (4,4% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Nº de Alunos com Participações Disciplinares - 4229
Universo de 34 Agrupamentos/Escolas (3,9% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Total de Medidas Corretivas - 4554
Universo de 37 Agrupamentos/Escolas (4,25% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Número de Alunos que Cumpriram Medidas Corretivas - 1597
Universo de 31 Agrupamentos/Escolas (3,5% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Total de Medidas Sancionatórias - 1333
Universo de 37 Agrupamentos/Escolas (4,25% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Número de Alunos que Cumpriram Medidas Sancionatórias (vulgo suspensão) - 847
Universo de 31 Agrupamentos/Escolas (3,5% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Para terem uma noção do número de alunos envolvidos, as 38 escolas tinham 55016 alunos no referido ano letivo.
EVOLUÇÃO DA DISCIPLINA NOS ÚLTIMOS 4 ANOS LETIVOS
Na recolha dos dados estatísticos foram também realizadas algumas questões, ficam os resultados:
CONCLUSÕES
Ano Letivo 2014-2015
O
número de participações disciplinares (ordem de saída de sala de aula),
é claramente elevado, são mais de 9000 participações em apenas 4% dos
Agrupamentos/Escolas, um universo aproximado de 50 mil alunos. O que,
extrapolando para uma amostragem de 100%, levaria, hipoteticamente, a um
número superior a 200 mil participações disciplinares num só ano.
O ciclo de ensino com mais indisciplina registada foi claramente o 3º ciclo (63%)
Durante o 1º período foi quando ocorreram mais situações de indisciplina (43%), logo seguido do 2º período (40%)
Foi durante o período da tarde que ocorreram mais situações de indisciplina (38%).
A grande maioria das escolas da amostragem possui um gabinete disciplinar, apesar de esta não ser uma prática generalizada.
Evolução sobre os últimos 4 anos letivos (2011 a 2015)
Não existe uma abordagem uniforme de tratamento de dados disciplinares por parte das escolas
O
número de participações disciplinares e número de alunos alvo das
mesmas, não apresentou uma tendência clara de descida ou subida. Porém, o
último ano letivo (2014-2015) foi o ano que evidenciou menos registo de
ocorrências
A
percentagem de alunos com participações disciplinares, ronda os 7% e
subiu em todos os anos da amostragem (quem é professor sabe que basta 1
aluno para boicotar uma aula)
O número de medidas corretivas também tem oscilado, tendo diminuído no último ano letivo.
O número de medidas sancionatórias apresentou uma tendência de descida.
A percentagem de alunos que cumpriu medidas corretivas e sancionatórias foi residual, variando entre os 1% e 2%.
A indisciplina pouco grave foi claramente inferior à indisciplina muito grave
O que falta fazer?
Conhecer a dimensão da indisciplina por tipologia, idade e género.
Verificar se a retenção faz aumentar os índices de indisciplina e vice-versa.
Comparar os fatores geográficos e níveis socioeconómicos com os índices de indisciplina.
Saber se a formação académica dos pais afeta a indisciplina dos alunos.
Conhecer as dinâmicas de sala de aula que potenciam situações de indisciplina.
Conhecer a tipologia e regularidade de situações de indisciplina nos recreios escolares.
Saber
se as mudanças ao estatuto do aluno influenciaram as percentagens de
medidas aplicadas, tanto sancionatórias como corretivas.
Propostas:
Criar um sistema de monitorização informática, que recolha os dados disciplinares de todas as escolas portuguesas;
Orientar as escolas de forma a existir uma maior uniformidade na aplicação de medidas disciplinares;
Desburocratizar o estatuto do aluno, principalmente nas questões disciplinares;
Incluir na formação de base de futuros docentes e não docentes uma componente teórico-prática de gestão/mediação de conflitos;
Fornecer
ao corpo docente e não docente, atualmente no ativo, formação
específica sobre como gerir/diminuir situações de indisciplina escolar;
Atribuir
um crédito horário às escolas, especificamente para a abertura de
Gabinetes Disciplinares (equipas multidisciplinares), fundamentais para
uma política disciplinar de proximidade;
Reduzir a carga letiva dos alunos e a dimensão das turmas;
Responsabilizar
de forma efetiva os encarregados de educação, cumprindo com a
legislação vigente e que define o que é incumprimento por parte dos
encarregados de educação.
via com regras...
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