FNE diz que despacho para novo ano letivo não resolve sobrecarga de trabalho
2015-06-22
A Federação Nacional da Educação (FNE) criticou hoje o despacho
de organização do ano letivo, considerando-o insuficiente em matérias
como o respeito pelo tempo de trabalho individual dos professores.
Para a FNE, os docentes continuam a estar sujeitos a um "excesso de tarefas burocráticas".
A federação sindical considera que o novo despacho se encontra muito
próximo do anterior e "não consegue resolver" a questão das tarefas
burocráticas, que "diariamente diminuem o tempo de trabalho" dos
professores.
"Continua a não estar garantido que todas as atividades com alunos se
enquadram na componente letiva", afirma a estrutura sindical,
sublinhando que o despacho "não resolve o problema da sobrecarga de
trabalho que continua a marcar a atividade docente".
A FNE critica também que não seja plenamente contemplado como tempo
de trabalho o tempo que o professor gasta nas deslocações entre escolas
do mesmo agrupamento.
A federação pretendia também que fosse considerado tempo letivo de
trabalho, o tempo que os professores passam a vigiar os alunos no
recreio.
A diminuição do número de alunos por turma e limitação de turmas a
atribuir a cada professor são outros aspetos que a FNE gostaria de ver
no diploma.
A regulação do número máximo de horas semanais destinadas a reuniões
de escola e a atribuição de mais horas de redução aos professores que
desempenham cargos de coordenação e gestão intermédia das escolas são
matérias que a FNE lamenta não ver no despacho.
"A FNE continua a considerar que as exigências de disponibilidade
para o exercício da função docente, com respeito por adequadas condições
de exercício profissional, não foram integramente salvaguardadas de
novo neste documento", lê-se no comunicado emitido pela estrutura
sindical.
O Ministério da Educação enviou na quinta-feira para publicação em
Diário da República o despacho de organização do próximo ano letivo, que
a tutela afirma ser um documento de continuidade, face aos normativos
anteriores, dando ênfase à autonomia das escolas.
AH//GC
Lusa/fim
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