segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 9 — 25/01/2016

Publicado em Diário da República

 
Resolução da Assembleia da República n.º 13/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série I de 2016-01-25
Assembleia da República 
Revisão da suspensão dos feriados religiosos.
Resolução da Assembleia da República n.º 15/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série I de 2016-01-25
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a reposição dos feriados religiosos.
Aviso n.º 750/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola Biológica da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 751/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 752/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Aviso n.º 753/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Promoção Turística e Cultural da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 754/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 755/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 756/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Industrial e Desenvolvimento de Produto - Cerâmica e Vidro da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 757/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 758/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Ambiental da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 759/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ecoturismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 760/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Animal da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 761/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.