| Bom dia: vai um orçamento com tranquilidade? |
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pronto: o Orçamento do Estado para 2016 é hoje aprovado em Conselho de
Ministros. Bruxelas parece (parece) ter chegado a um acordo mínimo, escreve André Macedo
Quinta-feira, 04 de FEVEREIRO | 08:54
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| 1. Um parto difícil |
| Há muitas informações contraditórias sobre o Orçamento do Estado. No Governo, há a convicção de que o assunto está arrumado e o documento será hoje aprovado "com tranquilidade" em Conselho de Ministros. "O diálogo com as instituições europeias correu muito bem [e] ninguém tem motivos para estar preocupado com a seriedade do trabalho que foi feito de parte a parte. Naturalmente, há divergências técnicas, por vezes encontram-se dificuldades na compreensão das posições de uns e de outros, mas acho que o trabalho foi muito frutuoso e, da parte do governo português, estamos tranquilos", disse ontem António Costa. Será mesmo assim ou está é uma tranquilidade à Paulo Bento, isto é, corre sempre tudo bem até tudo correr muito mal? |
| 2. Os impostos que sobem |
| Certo, certo é que António Costa e Mário Centeno tiveram de fazer as contas pelo menos três vezes (planos A, B e C -- haverá ainda um D?) para acomodar as exigências de Bruxelas e assim atingir um défice nominal abaixo dos 2,5% do PIB e uma redução do défice estrutural de pelo menos 0,4 pontos percentuais (a meta era 0,6 pp). Ou seja, longe daquilo que Costa anunciou como meta em abril do ano passado, mas ainda assim números menos agressivos do que os definidos por Passos Coelho. Para chegar a este acordo com Bruxelas, embora ainda seja preciso esperar pelo sim formal, o Governo teve de agravar mais o imposto sobre os combustíveis, acabar com a isenção de IMI que favorecia os fundos imobiliários, alargar a incidência da contribuição especial sobre a banca, aumentar o imposto sobre o tabaco, agravar o imposto de selo sobre os créditos ao consumo, penalizar ainda mais o imposto sobre veículos e reduzir o âmbito da redução prevista do IVA que recai sobre a restauração que deixará as bebidas fora da taxa de 13%. Ou seja, depois do enorme aumento de impostos sobre o trabalho, temos agora um simpático aumento de impostos sobre o consumo. |
| 3. Ajuda às famílias mais pobres. |
| As famílias vão poder abater 550 euros por cada filho ao seu IRS. Esta nova dedução por dependente vai constar do Orçamento do Estado e pretende substituir o atual quociente familiar, que o PS sempre contestou por entender que beneficiava mais as pessoas de rendimentos mais elevados. A medida poderá implicar um ajustamento nas tabelas de retenção na fonte, de forma a que os que ganham menos descontem um valor menor. Desde o dia em que começou a negociar o apoio do Bloco e do PCP no Parlamento, em outubro do ano passado, que António Costa deixou claro que faria tudo para aumentar o dinheiro que chega ao bolso dos mais vulneráveis. A ideia é correta, mas e classe média, ou melhor, e as classes médias onde ficam? Se pensarmos que o salário médio em Portugal é verdadeiramente chocante, quando comparado com o de outros países da UE, isso significa que o assunto traz combustível para alimentar as discussões dos próximos dias. Só para aquecer a conversa, recordo que o ordenado mínimo em Portugal é 17% inferior ao da média da UE, já a remuneração média tem um desvio negativo de... 53% |
| 4. As dúvidas |
| A outra dúvida que sobre sobre este Orçamento do Estado que ainda não é conhecido na íntegra (haverá mais surpresas?) tem a ver com o célebre estímulo ao consumo. É verdade que a sobretaxa vai acabar para os rendimentos mais baixos e que os funcionários públicos irão recuperar o salário (cortado por Passos) mais depressa do que o previsto. Mas todo este arsenal de novos impostos - ou velhos impostos que aumentam - irá retirar parte da eficácia desta devolução de rendimentos. O que o Governo dá com uma mão, tira com a outra. Acresce que ao emprateleirar a redução prevista da Taxa Social Única e arrumar o contrato único de trabalho, duas boas ideias que criavam liquidez e agilizavam o mercado laboral, Mário Centeno deitou fora os tiros que dariam a este orçamento uma configuração um pouco mais liberal e, por isso, mais favorável ao investimento. |
| 5. Assange libertado? |
| O fundador do portal WikiLeaks, Julian Assange, garantiu hoje que vai entregar-se à polícia britânica na sexta-feira se um painel da ONU concluir que não foi arbitrariamente detido, após três anos na embaixada do Equador em Londres. "Se a ONU anunciar amanhã [sexta-feira] que eu perdi o meu caso contra o Reino Unido e a Suécia eu devo deixar a embaixada ao meio-dia de sexta-feira e aceitar a detenção pela polícia britânica, uma vez que deixa de haver uma perspetiva significativa para um futuro recurso", afirmou, em comunicado. |
| 6. José Veiga, a investigação e os milhões |
| A Polícia Judiciária está a investigar o processo de venda do Novo Banco de Cabo Verde, antigo Banco Internacional de Cabo Verde, a um grupo de investidores luso-africanos liderados pelo empresário José Veiga, detido ontem no âmbito da operação "Rota do Atlântico". De acordo com informações recolhidas pelo DN, neste processo surgiram suspeitas de tráfico de influências e de participação económica em negócio relativas à venda do Novo Banco de Cabo Verde. O antigo diretor do Benfica, Paulo Santana Lopes e uma advogada, todos detidos pela Judiciária, são suspeitos de corrupção no comércio internacional, fraude fiscal e branqueamento de capitais. De acordo com o JN, foram apreendidos pela PJ cerca de 11 milhões de euros... |
| E ainda... |
| Na Rússia, as Pussy Riot voltam a atacar. O grupo 'punk ativista' feminino que ficou famoso após alguns dos seus membros terem sido condenados por terem feito uma ação anti-Putin numa igreja ortodoxa russa, têm uma nova música - com um vídeo a acompanhar - na qual apontam o dedo ao procurador-geral russo, Yuri Chaika, envolvido num escândalo de corrupção. O Huffington Post conta tudo. |
| Nos Estados Unidos, houve no ano passado uma fuga da prisão que deu que falar: dois assassinos que conseguiram sair de uma penitenciária em Nova Iorque e deixaram para trás um 'post it' com a mensagem "Tenham um bom dia". A fuga motivou uma caça ao homem que mobilizou mais de 200 polícias e durou três semanas, acabando na morte de um dos fugitivos e na captura do outro. Este, David Sweat, foi esta quarta-feira presente a juiz. E, como conta a BBC, pediu desculpa por todo o trabalho que deu... |
| Inesperadamente, é em Espanha que uma das mais celebradas atrizes americanas "ressuscita": Audrey Hepburn. Uma empresa de perfumes de Aragão, a Saphir Parfums, adquiriu os direitos de utilização da imagem da atriz que morreu em 1993 e vai utilizá-la nas suas campanhas, como conta o jornal ABC. |
| Hoje, que é Dia Mundial contra o Cancro, também acontece... |
| Conselho de Ministros aprova o projeto de Orçamento do Estado para 2016 que será apresentado à Assembleia da República. No Parlamento, reunido em plenário, serão discutidas alterações ao regime de arrendamento apoiado. O INE revela os números esperados para as exportações portuguesas. A Caixa Geral de Depósitos apresenta os resultados de 2015. A PSP vai esta manhã destruir pelo menos 2500 armas de fogo apreendidas nos últimos meses. Estreia nos cinemas nacionais o filme Carol, de Todd Haynes, que valeu já a Kate Blanchett a nomeação (e o favoritismo) para o Óscar de Melhor Atriz Principal. Vale a pena, diz João Lopes. Esta noite, a Livraria Lello, no Porto, transforma-se no castelo de Harry Potter, numa iniciativa que chega pela primeira vez a Portugal. Saiba mais AQUI |
via dn...
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