quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 10 — 26/01/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 829/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Gráfica da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 830/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 831/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 832/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Comunicação Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 833/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Arte e Técnica do Couro da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 834/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 835/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 836/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Aviso n.º 837/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Produção de Cozinha da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 838/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 839/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 840/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Tratamento de Águas da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 841/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração e Negócios da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 842/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 843/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e de Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 844/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 845/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Projeto de Moldes da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 846/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 847/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração de Bases de Dados da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.
Declaração de Retificação n.º 64/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13917/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13797/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.
 
 

Boletim Informativo n.º 11 — 27/01/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 893/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 894/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 895/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação, Protocolo e Organização de Eventos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Aviso n.º 896/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Eletrónico da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 897/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 898/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo da Escola Superior de Saúde de Bragança e Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 899/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Controlo de Equipamentos Biomédicos da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Aviso n.º 900/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Topografia e Sistemas de Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 901/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Compostagem e Valorização de Resíduos Biodegradáveis da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 902/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 903/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 904/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Energia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 905/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prospeção Mineral e Geotécnica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 906/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 907/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transformação Agroalimentar da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 908/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 909/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 910/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior D. Dinis.
Aviso n.º 911/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o encerramento voluntário do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro.
Aviso n.º 912/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior D. Afonso III.
Aviso n.º 913/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 914/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 915/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 916/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Declaração de Retificação n.º 70/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 14099/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.
Declaração de Retificação n.º 71/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13923/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.
Declaração de Retificação n.º 72/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13799/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.
Resolução do Conselho de Ministros N.º 5/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série I de 2016-01-27Presidência do Conselho de Ministros
Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro.

Declaração de Retificação n.º 73/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13924/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 74/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14102/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 75/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14105/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 76/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14100/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 77/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13798/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 78/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13800/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 79/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14101/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13802/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.